«Na Maia, investimento em proteção animal tem sido parco»
PAN considera que neste domínio, a Maia está numa situação «pouco abonatória». Em termos de ambiente, o PAN diz-se preocupado com a saúde dos maiatos em relação à poluição automóvel.
Distam aproximadamente dois anos, desde a entrada em funções do atual executivo do Município da Maia. Dois anos marcados pela pandemia, pelo emergir da guerra na Ucrânia e pela inflação.
Apesar da Maia, ser um dos municípios com maior PIB per capita do país e do Distrito do Porto, estes efeitos da instabilidade fizeram-se sentir, principalmente nas famílias mais vulneráveis. Portanto, isto significa dois anos de maior exigência e responsabilidade acrescidas.
Nestes dois anos, o PAN, tem procurado fazer uma oposição construtiva e dialogante, por oposição ao estilo “bota abaixo”. O que se espera do Executivo, é que também saiba ouvir, sem receios de incorporar propostas e contributos, quer dos partidos da oposição, quer da própria sociedade civil.
Naquilo que são as principais as causas do PAN, é na proteção animal que encontramos ainda muito por fazer. De facto, quando comparado, por exemplo, com o vizinho concelho de Matosinhos, o investimento nesta área tem sido parco, o que coloca a Maia numa posição muito pouco abonatória neste domínio. Um desses exemplos, é o CROAM, manifestamente aquém das necessidades do concelho. O prometido Parque de Matilhas também continua sem ser concluído. O CEBEA – Centro de Excelência e Bem-Estar Animal ainda não passa de uma promessa, projeto apresentado em 2017. Todavia, é positivo, o facto da atual maioria ter viabilizado e subscrito a proposta do PAN, apresentada em sessão da Assembleia Municipal de 4 de julho de 2022, para a criação da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal. Trata-se de um passo em frente para um trabalho, em que se espera que além do diagnóstico na área da proteção e bem-estar animal (ouvindo todas as partes envolvidas, tais como: o executivo municipal, as associações de proteção animal, os cuidadores, os bombeiros, as forças de segurança, etc.), surjam também propostas de atuação que resultem numa maior coordenação e sistematização do trabalho desenvolvido nesta área e no combate ao flagelo do abandono, dos maus tratos e da reprodução descontrolada, causadoras de tanto sofrimento evitável.
Na componente ambiental, reconhecemos que a Maia tem aspetos positivos, como o programa de reciclagem, contudo, noutras áreas, como na gestão do arvoredo, muito está ainda por realizar e subsistem práticas ditadas pelo imediatismo de uma qualquer solicitação. Não se conhece uma estratégia de gestão do arvoredo (Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo), essencial para a qualidade do ambiente urbano e para a mitigação das alterações climáticas.
Falta planeamento, que implique pensar em questões muito práticas, tais como o tipo de espécies arbóreas a plantar. As podas abusivas e fora de época são frequentes. Também é com alguma leviandade que se ordena o abate de árvores, sem grande escrutínio.
Também na questão ambiental, o PAN procurou dar o seu contributo de forma construtiva. Foi com agrado que registamos a aprovação da nossa proposta, para a criação de um gabinete de apoio ao munícipe, em todo o processo de criação e registo de UPAC (Unidade de Produção de Autoconsumo), que como se sabe, ainda é bastante burocrático, principalmente na venda de excedentes. No fundo, eliminar obstáculos e criar incentivos para aumentar a atratividade de
produzir energia limpa, a partir do sol, nos telhados maiatos. Aliás, recordo que neste âmbito, no passado dia 28 de abril, o PAN viu aprovada na generalidade, pela Assembleia da República, a sua proposta denominada “Sol para todos”, que visa exatamente, remover os obstáculos burocráticos existentes, quer na rentabilização dos excedentes não consumidos, quer na criação de mecanismos solidários que permitam utilizar esses mesmos excedentes, no combate à pobreza energética. A Câmara da Maia, deverá dar o exemplo, no âmbito do autoconsumo de energia limpa, nomeadamente, instalando painéis solares nos seus próprios edifícios, cuja proposta do PAN, para acelerar essa implementação, foi aprovada.
A poluição é outra questão que nos preocupa e uma das suas fontes, é o grande trânsito de pesados, nas ruas do concelho. Atendendo a que a ferrovia, como forma principal de transporte de mercadorias, continua a ser uma miragem na maior parte do país, há que minorar os impactos do transporte rodoviário. Pelo território maiato, irrompem várias autoestradas, que, contudo, são portajadas, motivando a “fuga” destes veículos pelas vias municipais. Um veículo pesado em situação de tráfego intenso, consegue ser muito mais poluidor, deixando um rasto de poluição e de partículas nocivas à sua passagem em algumas das principais vias do concelho. Os Maiatos estão a pagar com a sua saúde, as portagens cobradas ao transito de mercadorias, nas autoestradas que atravessam o concelho.
Neste balanço, agora que estamos sensivelmente a meio do calendário autárquico, não posso também deixar de salientar o trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia. Assim, relativamente à Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia, onde o PAN conta com uma deputada eleita, que conseguiu ver colocadas em orçamento, inúmeras propostas, destacando- se de entre elas, o plano de resgate e salvamento em situação de socorro e catástrofe para o Zoo da Maia, propostas para a resolução de problemas de arruamentos não ajustados às necessidades de acessibilidade e segurança das pessoas, entre outras.
Paula Costa (Deputada Municipal PAN)
