Julgamento de autarcas da Maia começou hoje. Silva Tiago enfrenta segundo pedido de perda de mandato

Em 14 de Outubro de 2021, o Jornal da Maia noticiava que, segundo nota da Procuradoria Geral Distrital do Porto, o Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos, a saber, o atual presidente da Câmara Municipal da Maia, Silva Tiago; o antigo presidente Bragança Fernandes; o atual vereador Hernâni Ribeiro; os ex-vereadores Ana Vieira de Carvalho e Nogueira dos Santos e ainda o ex-administrador delegado do SMEAS, Albertino Silva, imputando-lhes a prática de crimes de peculato, por apropriação indevida de dinheiros dos SMAES – Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, no valor de 52.716,85 euros.

Julgamento foi hoje e arguidos não prestaram declarações

O julgamento, marcado para o 6º Juízo Criminal de Vila do Conde, deslocado para o Palácio da Justiça de Matosinhos, teve lugar hoje, a partir das 9.30h e teve, como seria de esperar, despertado a atenção dos jornalistas.

À entrada do Tribunal, os arguidos não prestaram declarações aos jornalistas presentes, deixando a tarefa para o advogado Pedro Marinho Falcão que disse tratar-se de um processo em que o seu cliente está acusado de ter autorizado despesas «Feitas bem as contas significa, ao longo de cinco anos, cerca de 100 euros por mês divididos por cinco autarcas e portanto, é um processo que de facto não se consegue perceber muito bem por que razão o Ministério Público avançou com a acusação e nós, vamos naturalmente demonstrar que estamos a cumprir, ou que o presidente da câmara e demais autarcas cumpriram aquilo que a Lei determina relativamente ás despesas que estão em causa», razão pela qual demonstrou que o grau de confiança é «total».

Quanto à estratégia da defesa, o advogado diz que «só vai passar por aí», reiterando que «este é o tema da defesa e é aquilo que já está neste momento a ser discutido em tribunal, via acusação, via contestação que foi apresentada».

Para Marinho Falcão «o que se passa é que, ao contrário do que aquilo que a comunicação social diz, o presidente da câmara não apresentou nenhuma despesa de refeição e está apenas acusado de ter autorizado o respetivo pagamento. Portanto, vai se demonstrar em que condições é que o pagamento foi autorizado», revela.

Confrontado com a responsabilidade de Silva Tiago sobre a autorização das alegadas despesas ilegais pela sua assinatura o jurista é perentório «não tem responsabilidade absolutamente nenhuma, na medida em que havia já uma previa autorização e, portanto, foi apenas autorizada ordem de pagamento. Não autorizar a realização de despesas é uma coisa completamente diferente, e é aqui que o ministério publico se baralha, porque confunde autorização para a realização da despesa, e autorização para pagamento», o que pretende demonstrar no julgamento.

Depoimento de Silva Tiago
Já dentro da sala de audiências, o presidente da Câmara Municipal da Maia, diz ter delegado «as despesas dos SMAS até 100.000 euros no diretor delegado», tomando apenas conhecimento das mesmas e acrescentou que «não escrutinava as despesas porque apenas o fazia acima de 100.000 euros», relatando que juntamente com os colegas da administração «apenas assinava», pelo que «não fazia sentido a sua assinatura porque estava Delegado».

António Silva Tiago afirma ainda «nunca ter remetido uma despesa aos Serviços Municipalizados».

Arguidos remeteram-se ao silêncio
Bragança Fernandes e Hernâni Ribeiro remeteram-se ao silêncio. Já a antiga vereadora Ana Miguel Vieira de Carvalho, quis responder ao tribunal.

A vereadora, à altura da Habitação, do Desenvolvimento Social e posteriormente dos Recursos Humanos, revelou que «as despesas de representação não incluem refeições» e que o administrador-delegado, o também arguido Albertino Moreira «tinha despesas de representação». Sobre Ana Vieira de Carvalho recaíram as perguntas «podem justificar-se viagens distantes Alentejo e Espanha» e «podiam validar despesas realizadas pelo próprio?», às quais não soube responder.

Referindo que a Maia era pioneira nos serviços disse que a aquisição de material informático apenas seria permitida «no interesse dos serviços». Outras questões foram colocadas à vereadora, de pormenor, como a aquisição de um computador “MacBook Pro” e de uma caneta “MontBlanc” de 900 euros.

O ex-vereador Nogueira dos Santos, também quis responder e sobre a sua integração no Conselho de Administração dos SMEAS refere que «era normal ser feita pelos vereadores» acrescentando que «não se diz que não ao convite».

O vereador «a meio tempo, sem despesas de representação», diz que passavam «mais de 40 pastas por sessão» e admitiu que «possam ter assinado despesas próprias», acrescentando que «assinava de cruz».

Nova audição dentro de 15 dias
Terminava assim a sessão da manhã. Devido ao apertado fecho da edição do jornal, dado que o julgamento decorreu no dia de ontem, já não foi possível assistir à sessão da tarde, ficando novas informações para posterior edição.

Podemos, no entanto, informar os leitores que nas audições da tarde terão sido ouvidas outras testemunhas e tratado de questões de pormenor, não havendo segundo apuramos, nada de conclusivo.

Há já agendadas duas novas sessões, dentro de 15 dias, a 31 de Outubro e a 11 de Novembro.

Bruna Pinto Lopes, jornalista
Bruno Sá Bacelar, jornalista