Maia| Moradores contra localização de incineradora perto de habitações
Os moradores da zona do Xisto, Vermoim, Cidade da Maia, estão chocados e indignados com aquilo que consideram ser uma «ilegalidade», um «atentado ambiental», e um ato de «prepotência» por parte da Câmara Municipal da Maia, que denunciam e contra o qual garantem ir agir judicialmente e desde já mover uma providência cautelar que pare as obras em curso.
A revolta está instalada entre os moradores da zona do Xisto, em Vermoim, Cidade da Maia. Aquela pacata zona periférica da freguesia mais central do concelho, recebeu há cerca de uma década, o novo cemitério da paroquia de Vermoim, bem como ao que se diz, um cemitério Judaico.
Agora, alegam os moradores, sem consulta e informação aos habitantes, às suas escondidas,a CM Maia terá lançado um concurso para a construção e exploração de um Tanatório no mesmo local, o que terá levado à revolta dos populares «a CMMaia assinou contrato de concessão para a instalação de um Tanatório, numa zona Residencial, densamente povoada, com centenas de casas a escassas dezenas de metros do local sem consulta nem informação aos habitantes, violando a Lei e pondo em risco a Saúde dos habitantes», dizem acrescentando que «a CM Maia violou o PDM em vigor, colocando o Tanatório em zona de Proteção Florestal e Habitação coletiva».
O município é ainda visado por ter alegadamente ignorado e «não respondendo, as dezenas de reclamações dos habitantes, no âmbito da Discussão Pública da 2ª. Revisão do PDM que terminou em 26 de Setembro, que se manifestaram contra a alteração de classificação dos solos», dizem.
Para estes moradores «a CM Maia não usou de respeito e transparência com os habitantes que escreveram dezenas de mails e não obtiveram sequer resposta», acusando ainda de violação da Lei «e do dever de transparência ao negar o acesso por parte dos moradores aos documentos públicos, como é sua obrigação legal» e questionam «o que esconde a Câmara da Maia ao não facultar o Contrato, o Projeto e o Estudo de Impacto Ambiental?», terminam.
Município refuta acusações
Contactada a comentar as acusações, a CM Maia, remete para um comunicado enviado à comunicação social, onde sucintamente, refere não haver «qualquer violação do PDM ou da Lei em vigor», esclarecendo que «o equipamento em causa vai ser construído em solo integralmente classificado no PDM da Maia como solo Urbano» e que «o Município cumpriu rigorosamente os preceitos legais».
Quanto à Saúde Pública, a CM Maia diz que o projeto «colheu os pareceres prévios das entidades públicas pertinentes, nomeadamente da ARS», revelando que «a concessionária está contratualmente vinculada a cumprir rigorosos padrões de qualidade dos equipamentos de incineração e de monitorização dos mesmos».
Para o município «a localização escolhida foi aquela que melhor se adequa aos interesses do município e dos munícipes que este serve, não apenas na prossecução da finalidade que melhor responde a uma necessidade efetiva e atual (são muitos os maiatos que buscam aqueles serviços funerários, nomeadamente de crematório e não o encontram na Maia), e porque as parcelas de terreno afetas a este projeto se enquadram fisicamente numa zona com outras parcelas já afetas a cemitérios (Cemitério Municipal de Vermoim, Cemitério Judaico), razão pela qual, do ponto de vista urbanístico, este destino é aquele que melhor se adequa ao enquadramento urbanístico do espaço em causa» e remata que «é, ademais, um local que permite um rápido acesso de e para todas as freguesias do concelho. Nenhum outro local reunia, dentro daqueles parâmetros enunciados, melhores condições para aquela finalidade, sobretudo para servir de forma equilibrada todos os munícipes da Maia», escreveram.
