Maia reforça acesso à habitação com 734 novas casas
Na presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, a Câmara Municipal da Maia apresentou esta terça-feira, 18 de fevereiro, o ponto de situação da implementação da Estratégia Local de Habitação (ELH) integrada no 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Administrador Executivo da Espaço Municipal, Nuno Lopes, começou por apresentar o ponto de situação da implementação da estratégia local de habitação da Maia e do programa de apoio ao acesso à habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Em entrevista ao Maia Hoje, a Secretária de Estado, elogiou o trabalho desenvolvido pela Maia «fico muito feliz que hajam municípios que consigam concretizar, porque as dificuldades são imensas. Nenhum município estava preparado, do ponto de vista dos recursos humanos e financeiros e, portanto, é muito importante que hajam equipas que consigam superar estes desafios e transformá-los em oportunidades». A governante realçou ainda a importância de uma habitação bem integrada na comunidade, destacando que «uma política pública de habitação não se resume à casa. Requer sustentabilidade, integração no tecido urbano e acesso facilitado à cidade».
Depois da Sessão Pública, a Secretária de Estado teve oportunidade de visitar o “Sobreiro 58”, o primeiro novo edifício de habitação social, comparticipado pelo Programa 1.º Direito / PRR, que concretiza a Estratégia Local de Habitação da Maia e o acordo de colaboração celebrado entre o Município e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Este edifício está localizado na Rua Central do Sobreiro e integrará 58 habitações – 38 habitações de tipologia T1 com uma só frente, 18 habitações de tipologia T2 e 2 habitações de tipologia T3, nos topos.
Maia reforça Parque Habitacional com 734 novas casas
De acordo com o Administrador, foram submetidas 44 candidaturas municipais e cinco de beneficiários diretos, totalizando 734 soluções habitacionais.
No que se reporta às candidaturas municipais, as mesmas correspondem a 734 soluções habitacionais, distribuídas entre aquisição, construção e reabilitação, destacando-se a aquisição de 60 fogos, com 14 já atribuídos, a aquisição de terrenos e a construção de 316 fogos, dos quais 296 já se encontram em execução, e a construção, em terrenos municipais, de 270 fogos, com 147 atualmente em obra.
Foram ainda adquiridos e reabilitados 23 fogos e reabilitados 65 fogos, dos quais 16 estão praticamente concluídos (blocos 41 e 42 do Emp. do Sobreiro), 40 estão em reabilitação (blocos 43 a 47 do Emp. do Sobreiro) e nove já estão reabilitados e atribuídos (incluindo dois novos fogos).
Do total das soluções, 641 correspondem a novas habitações, reforçando significativamente o parque municipal e respondendo a 93 das necessidades habitacionais identificadas na ELH.
As novas construções obedecem a critérios exigentes de eficiência energética, cumprindo o padrão NZEB + 20% (Nearly Zero Energy Building), com classe energética A+.
Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia sublinhou que a aposta em padrões elevados de eficiência energética visa não só a redução da fatura energética das famílias, mas também uma menor pegada ambiental, contribuindo para os objetivos nacionais e europeus de sustentabilidade.
Atualmente estão contratualizadas com o IHRU 520 soluções habitacionais, do total de 734 soluções, sendo expectável a contratualização com o IHRU das 214 soluções candidatadas a curto prazo, possivelmente ainda no decurso do primeiro semestre de 2025.
O município projeta a expansão do parque público habitacional até 2030, com novas candidaturas ao Programa 1.º Direito.
Em curso estão 18 empreitadas de grande dimensão, prevendo-se a contratação de mais oito operações, para as quais o Município tem já projetos garantidos. António Silva Tiago reafirmou a intenção de continuar a investir na qualidade de vida dos maiatos, sublinhando que «na Maia, o 1.º Direito é o direito à dignidade humana, no qual se inscreve o direito a uma habitação condigna para todas as famílias».
A autarquia perspetiva, ainda, o desenvolvimento de projetos-piloto em parceria com universidades, visando a criação de soluções inovadoras e sustentáveis para responder às necessidades de populações vulneráveis.
