Reunião de Câmara gera discussão e oposição abandona
Vereadores da oposição acusam a maioria de “sonegar” acesso a informação «a que legalmente têm direito» e ainda que perante uma “factura” de mais de 500 euros «é inaceitável que os vereadores tenham que pagar do seu bolso para terem acesso à informação. Silva Tiago responde não compreender como é que o PS Maia «se deixa instrumentalizar pelo JPP» e que quem solicita o pagamento «é o próprio JPP», até porque a Câmara teve «mais de dez pessoas em dedicação exclusiva durante 15 dias para satisfazer os pedidos».
Segundo informações de dois comunicados que a Lusa terá difundido, um do PS/JPP e outro do maioria PSD/PP na autarquia, divulgados primeiramente no DN Madeira, depois no JN, e que não foram transmitidos ao Maia Hoje pelas partes, a Reunião de Câmara desta segunda-feira terá gerado acesa discussão entre a maioria liderada por Silva Tiago e os vereadores da oposição, levando o partido liderado por Francisco Vieira de Carvalho a abandonar a reunião do executivo.
O motivo da discórdia parece já não ser novo e transporta-nos até julho passado, data em que a coligação PS/JPP, “Um Novo Começo”, «face à reiterada ausência de respostas», lê-se, terá formulado uma queixa para aceder à documentação solicitada e remetido a mesma à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que terá dado parecer favorável à petição. A decisão terá assim obrigado a Câmara Municipal da Maia a facultar toda a informação solicitada ao longo do mandato, mas que a CM Maia diz já «grande parte» ter sido disponibilizada anteriormente.
Segundo as informações prestadas à mesma agência noticiosa, a autarquia terá explicado que a requisição de documentos feita pela oposição terá sido acompanhada por um pedido de notificação «para quando os mesmos estivessem disponíveis, pudessem proceder ao pagamento dos emolumentos devidos».
Ao que parece, a coligação “Um Novo Começo” terá sido surpreendida com o pedido de pagamento de 563 euros, aquando do levantamento da documentação requerida. «É inaceitável que os vereadores tenham que pagar do seu bolso para terem acesso à informação a que legalmente têm direito», critica a oposição.
Perante isto, a maioria liderada por Silva Tiago terá esclarecido que a oposição enviou 15 requerimentos no mesmo dia à Câmara da Maia, «dando origem à emissão de milhares de documentos certificados e obrigando uma equipa de mais de dez pessoas em dedicação exclusiva durante 15 dias para satisfazer os pedidos, não podendo a Câmara deixar de cumprir a Lei e os regulamentos relativos a taxas municipais», acrescentando que «nos próprios requerimentos, o JPP reconhecia que o serviço estava sujeito a emolumentos».
Francisco Vieira de Carvalho, líder da coligação “Um Novo Começo”, terá contestado. «Numa fase prévia, o que se diz [no formulário] é que se entenderem que há alguma coisa que deva ser paga digam. A Câmara quando recebe a carta e percebe que são documentos em falta há anos é obrigada a dar», terá respondido.
A situação terá levado a oposição a abandonar a reunião do Executivo, após a coligação “Um Novo Começo” ter pedido esclarecimentos sobre o caso.
A autarquia terá adiantado que «muitos dos documentos emitidos tinham já sido entregues aos vereadores, cumprindo-se o Estatuto de Oposição», acrescentando ser «indigno que um pequeno partido utilize subterfúgios para entupir os serviços administrativos do município, numa tentativa de criar factos políticos e obter espaço na comunicação social», lê-se, lamentando-se que «abandonar a reunião da Câmara Municipal da Maia com este pretexto não passa de uma jogada circense, não se compreendendo como o PS da Maia se deixa instrumentalizar pelo JPP», terminam.
