Município da Maia volta a descer impostos e taxas
Derrama das Empresas com negócios inferior a 150 mil euros, baixa para 0,4%, em negócios superiores é de 1,5%. IMI (imóveis) baixa para 0,37% e famílias com 3 ou mais filhos terão dedução de 70 euros. TMT – Taxa Municipal de Turismo será suspensa e prazo será prorrogado para a TCMIU – Taxa Complementar pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas, bem como para a TMU – Taxa Municipal de Urbanização e da Taxa por Ocupação do Espaço Público, que reduzirá 50%.
Segundo nota de imprensa distribuída hoje aos OCS, a Câmara Municipal da Maia decidiu descer os impostos diretos, nomeadamente as taxas do IMI e da Derrama, contribuindo assim o município para «maior liquidez das famílias e empresas».
O executivo terá decidido «fixar a taxa de derrama em 1,5 por cento dos lucros das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e aplicar uma taxa reduzida de 0,4 por cento para todas as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse aquele valor», explicam.
O presidente da autarquia disse não hesitar «em abdicar da derrama de 2019 e em continuar a diminuir a de 2020, porque temos consciência das dificuldades por que estão a passar as empresas. Mas temos de encontrar um equilíbrio que permita à Câmara continuar a investir em áreas como a habitação social, o ambiente e a qualidade de vida, a educação, a cultura, o desporto, o recreio e o lazer, a saúde, as acessibilidades e a rede viária, entre muitas outras», disse a propósito o presidente.
Segundo a mesma nota, a derrama para empresas com volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros «tem descido paulatinamente desde 2014, ano em que foi fixada em 1%. Este ano, esse valor será de 0,40 por cento».
Relativamente ao IMI, o Município da Maia decidiu uma nova redução do imposto, fixando-o agora em 0,370%, o que «permite continuar a desonerar as famílias maiatas, mantendo em simultâneo a saúde financeira do município. Além do mais, as famílias com 3 ou mais filhos terão uma dedução fixa de 70 euros».
Neste capítulo, a Maia aplicou até 2012 as taxas máximas legalmente previstas, tendo baixado para 0,4 por cento em 2013 e 2014 e a partir de então vindo a descer até aos atuais 0,370 por cento «este percurso, feito sempre sob o signo da responsabilidade, representa que, este ano, o Município da Maia prescindirá de receitas fiscais, em benefício das famílias e das empresas, no valor estimado de mais de 4,4 milhões de euros», disseram.
Acrescentam ainda que a Câmara da Maia decidiu suspender a Taxa Municipal de Turismo e que, paralelamente, vai ainda ser proposta a prorrogação do prazo de isenção temporária da Taxa Complementar pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas, bem como a redução temporária de 50% da TMU – Taxa Municipal de Urbanização e da Taxa por Ocupação do Espaço Público.
