Autarquia reativa Programa Municipal de Emergência Social Covid-19
A reativação do Programa Municipal de Emergência Social Covid-19, aprovada na última reunião da Câmara Municipal da Maia, a 1 de fevereiro, entrou em vigor com efeitos imediatos.
Com mais 300 mil euros a si alocados, este programa oferece um apoio económico de caráter excecional e pontual a agregados familiares carenciados economicamente que, devido à pandemia, não estejam a conseguir liquidar despesas correntes. Cada apoio terá o valor máximo de €250,00 e será destinado a cada agregado um máximo de três apoios. Estes poderão ser, por exemplo, 50% da renda ou prestação bancária (exceto habitação social), ou 75% de despesas fixas (como eletricidade, água e gás), desde que o beneficiário do apoio não usufrua de tarifário social.
Na altura, a autarquia avançou, no entanto, com a informação de que o mesmo poderia ser reativado por decisão do Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com delegação de poderes, no caso de ser decretado novo estado de emergência.
«Uma grande ajuda»
Em setembro de 2020, o Maia Hoje ouviu uma beneficiária deste apoio. À data, Carla tinha 38 anos, completados há dias, e quando a pandemia Covid-19 chegou a Portugal
trabalhava no setor do Turismo. Empregada, mas «à procura de melhores condições», foi surpreendida e “arrastada” para lay-off total. Mãe solteira, Carla acumulou as mesmas despesas, mas viu os seus rendimentos diminuírem drasticamente, o que a impossibilitou fazer face a todas as suas responsabilidades. «Entrei em contacto com a Câmara Municipal da Maia e pedi ajuda», disse Carla, ao explicar que se viu numa «situação difícil». À data, o Programa Municipal de Emergência Social_Covid-19 ainda
não existia, referiu, acrescentando que pouco depois, a criação deste programa manifestou-se como «uma grande ajuda».
Durante dois meses, e em pleno estado de emergência, esta maiata teve a comparticipação do valor da renda da habitação e o Jardim de Infância da filha, ainda em tenra idade. «Se não fosse este programa, estaria numa situação complicada», adianta ao referir que a resposta da autarquia ao pedido de ajuda foi «muito rápida».
As candidaturas deverão ser apresentadas online até 1 de maio. Para se ter acesso ao formulário de inscrição, bem como a informações sobre quem está elegível para este apoio, consulte https://bit.ly/3pF2R22.