«A Região Norte está em boa posição para defender uma maior participação no futuro quadro comunitário de apoio»
António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), reúne-se esta semana com as entidades intermunicipais e com os presidentes das câmaras municipais da Região Norte. As reuniões prolongar-se-ão até ao início do mês de dezembro.
Na agenda destes encontros ganha destaque a formatação do próximo ciclo de fundos europeus, o PORTUGAL 2030, em fase de auscultação pública, e especialmente do próximo Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2030), que deverá dispor de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros até 2027. Segundo António Cunha, «estes encontros com as entidades intermunicipais são um exercício essencial de concertação estratégica. Estamos num momento decisivo da execução do atual ciclo de fundos estruturais e de definição do Portugal 2030». Este acrescenta que «a Região Norte está em boa posição para defender uma maior participação no futuro quadro comunitário de apoio. Para além de ser a maior região do país, em termos demográficos, é uma região prioritária da Política de Coesão europeia e é um exemplo na aplicação do atual pacote de fundos comunitários».
No final do mês de outubro do ano passado, o NORTE 2020 (Programa Operacional Regional Norte) alcançou uma taxa de execução de 58,1%. Mas até ao final deste ano, a CCDR-Norte esperar superar a meta de execução de 61%. O presidente garante que «a Região Norte não perderá um único euro dos fundos europeus que gere».
Em termos de demografia, António Cunha abordará a perda de população na Região Norte. Entre 2011 e 2021, o norte perdeu mais de 100 000 pessoas, a mais gravosa queda entre todas as regiões portuguesas. A justificação para esta situação é o saldo migratório negativo da região. Para António Cunha, «estes números justificam respostas do lado das políticas públicas, nomeadamente na promoção da melhoria dos níveis de rendimento e da oferta de emprego qualificado, para além de um reforço das medidas pró-natalidade».
Para além da demografia, também se destacará a empregabilidade nesta região. Nos últimos dois anos, entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2021, a população empregada aumentou em 70 000. Neste período, a taxa de desemprego no norte diminuiu de 6,8% para 6,2%. Em relação a estes resultados, António Cunha diz que «estes indicadores positivos fazem acreditar numa recuperação plena do emprego e numa expectativa de crescimento, se o contexto internacional e a crise energética não os tolherem».
Com esta tendência de crescimento também estão as exportações e o turismo. No terceiro trimestre de 2021, as exportações de bens são superiores em 3% ao desempenho imediatamente anterior à emergência da pandemia. Em relação ao turismo, as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros do norte são, no terceiro trimestre de 2021, ainda inferiores em 28% ao valor observado no período pré-covid mas há sinais de uma recuperação. O presidente da CCDR-Norte explica que «o turismo foi, destacadamente, o setor mais atingido pela crise pandémica e a sua recuperação é especialmente importante. O turismo no Norte tem evidenciado uma maior resiliência do que em outras regiões, dado a sua oferta mais diversificada e territorialmente distribuída».
