Dívida da autarquia cai 20% de 2018 para 2019. Em 10 anos, baixou 64%.
A situação financeira da Câmara Municipal da Maia tem vindo a melhorar de ano para ano: a dívida baixou 20% de 2018 para 2019, prosseguindo a trajetória descendente, pois diminuiu 64% em dez anos. O prazo médio de pagamento aos fornecedores é de apenas cinco dias, tendo as contas de 2019 fechado com um saldo de gerência de 23,4 milhões de euros, num orçamento de 93,3 milhões de euros. As contas foram aprovadas na reunião de ontem do executivo, onde o presidente da Câmara António Silva Tiago destacou a boa saúde financeira do município, “uma referência a nível nacional”, o que lhe permitiu assumir um extenso e profundo pacote de apoios aos munícipes na resposta à COVID-19.
A Câmara Municipal da Maia aprovou por maioria o Relatório e Contas de 2019. O Orçamento Municipal final foi de 93,3 milhões de euros, com um saldo positivo de 23,4 milhões de euros.
A execução da receita cifrou-se em 103% dos montantes orçados, enquanto a despesa ficou nos 78%. A execução orçamental alcança assim, uma vez mais, níveis de execução de referência, reforçando de forma significativa o saldo final para a gerência seguinte que atinge os 23,4 M€.
O documento agora aprovado demonstra que a capacidade de financiamento da autarquia volta a subir, com a dívida individual do município a reduzir em 23,5 por cento, para 18,4 milhões de euros. A dívida total do município – inclui o passivo de médio e longo prazo de natureza não orçamental resultante da operação de cessão de créditos das rendas da habitação social (9,6 M €) – teve um decréscimo de 20% (6,9 M€), situando-se em 27,9 M€. A dívida de curto prazo é inferior à faturação mensal do município.
O esforço de consolidação orçamental que tem sido levado a cabo continua a permitir uma forte diminuição da dívida. Os resultados obtidos pelo município ao longo destes anos, em matéria de endividamento, revelam que o município conseguiu superar com sucesso os desafios inerentes ao contexto macroeconómico de austeridade profunda que caracterizou a última década. Em 2010 a dívida era de 76,9 M€ tendo passado a 27,9 M€ em 2019, o que significa uma redução de 64 %.
Este esforço levou entidades externas de reconhecida competência técnica a reconduzir o Município da Maia para níveis de eficiência financeira assinaláveis, traduzidos num vasto conjunto de rácios que permitem avaliar a gestão financeira, económica, patrimonial e orçamental, retratados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2018, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, ao posicionar o Município da Maia nos lugares cimeiros em termos de pontuação global, em 2.º lugar do ranking global do Distrito do Porto e em 13.º lugar do ranking global dos melhores municípios de maior dimensão.
Além do mais, a consolidação tem vindo a ser feita a par com o aumento de eficiência. O Município da Maia é, também, o melhor da Área Metropolitana do Porto e o quarto do país com melhor serviço à população em 2018 para a Ordem dos Economistas,
As receitas correntes, ao totalizarem 66,5 M€, aumentaram 2,4 M€ em valor o que corresponde a um aumento de 3,8 %. A receita total, e excluindo o saldo da gerência anterior, ascendeu a 75,4 M€, o que traduz um acréscimo de 1,1 M€ face a 2018.
O grau de autonomia financeira do município mantém-se elevado, já que continuam a ser as receitas correntes a assumir a maior preponderância no cômputo global cobrado, representando cerca de 93,4% do total arrecadado no exercício.
Para António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, «o Relatório e Contas que hoje aprovámos demonstra a boa saúde financeira do município. O cuidado permanente com que mantemos na gestão dos dinheiros públicos permite que a Maia seja hoje uma referência a nível nacional».
O autarca destacou ainda que «é esta gestão cuidada e responsável que nos permite hoje fazer face às exigências de resposta à pandemia, tendo uma intervenção ativa na luta sanitária, mas também apoiando as famílias e as empresas da Maia».
