Emília Santos: “O meu presente e o meu futuro estão na Maia”
As últimas semanas de 2023 trouxeram notícias para a Maia, na área da saúde, com o lançamento dos concursos públicos para a construção dos novos equipamentos de saúde primários nas freguesias de Milheirós e Moreira da Maia, e a abertura da Creche do Passal, na freguesia de Folgosa, a primeira creche de rede solidária, a nível nacional, a funcionar integrada em centro escolar. Factos que contribuem para o balanço positivo feito por Emília Santos, Vice-Presidente e vereadora com os pelouros de Educação e Ciência, Desenvolvimento Social e Demografia e Saúde da Câmara Municipal da Maia, à primeira metade do atual mandato, que foi marcado pela “complexidade dos processos de descentralização de competências” e “por um novo impulso nas áreas sociais, que exige um trabalho cada vez mais próximo da população”. O novo ano, assegura Emília Santos, trará ainda mais novidades.
Maia Hoje (MH): Mesmo nas vésperas de Natal, foram lançados os concursos públicos para a construção dos novos equipamentos de cuidados de saúde primários em Milheirós e Pedras Rubras, o que foi muito saudado pela população. Que importância têm para a estratégia do Executivo Municipal para a Saúde?
Emília Santos (ES): É nosso objetivo criar as melhores condições de acesso aos cuidados de saúde primários, pois acreditamos que os serviços de proximidade são fundamentais para promover a saúde dos nossos munícipes, para prevenir situações de doença e, não menos importante, para desanuviar os serviços de urgência dos hospitais centrais. Aliás, o que temos assistido nestes últimos dias, com as urgências hospitalares congestionadas, reforça a pertinência desta visão do município. Os novos equipamentos de saúde de Milheirós e de Pedra Rubras serão fundamentais para essa estratégia, pois vão acolher mais utentes e, dessa forma, contribuir para o aumento da taxa de cobertura no nosso território acima dos 90%.
MH: Essas unidades, bem como o futuro Parque de Saúde e Bem-Estar da Maia, foram anunciadas ainda antes de a Maia assumir a descentralização de competências na Saúde, em maio de 2023…
ES: O que confirma que, na Maia, já se pensava o território numa lógica de efetiva proximidade, de modo a assegurar as melhores respostas para as expetativas da população. É importante que se saiba que o processo de transferência de competências foi um dossier complexo – como, aliás, o da Ação Social e o da Educação, este último bem difícil e que continua a merecer-nos particular atenção. Esse processo exigiu do Executivo e das equipas municipais um elevado rigor para salvaguardar os interesses dos maiatos e criar as condições ao Município para honrar os seus compromissos. O próprio Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reconheceu isso mesmo na cerimónia pública de formalização desse processo, realizada em maio passado, na qual elogiou a postura dialogante e construtiva como o Executivo Municipal trabalhou este dossier e que permitiu, inclusive, que o respetivo protocolo consagrasse o Parque de Saúde e Bem-Estar da Maia, um projeto que está no topo das nossas prioridades para os próximos tempos, assim como o programa Maia Cuida +.
MH: A quem se destina esse programa?
ES: É um programa desenhado a pensar nos Cuidadores Informais e nas pessoas cuidadas. É sabido que há muitas pessoas que cuidam de familiares e entes queridos sem qualquer apoio, com grande sacrifício pessoal a vários níveis. Ora, é vontade do Município apoiar essas pessoas de uma forma multidimensional, disponibilizando suporte técnico de saúde, com uma equipa constituída por profissionais da área, mas também suporte humano que permita aos cuidadores terem horas de descanso e de usufruto pessoal. Estes apoios vão beneficiar também as pessoas cuidadas, pois serão acompanhadas com outra atenção.
MH: De forma resumida, que responsabilidades foram transferidas para o Município na área da Saúde?
ES: Esse processo trouxe-nos, sobretudo, responsabilidades ao nível da gestão e manutenção dos equipamentos e dos assistentes operacionais a trabalharem nas diferentes unidades de saúde do concelho, apoio logístico e de transporte de equipas de saúde a domicílios, entre outros aspetos. Em poucos meses, já conseguimos introduzir melhorias no funcionamento de muitos serviços de apoio, estamos a preparar investimentos ao nível de equipamentos e acredito que, no quadro da nova Unidade Local de Saúde (ULS) de São João, que entrou em funções a 1 de janeiro, vamos continuar a concretizar o objetivo primordial que nos mobiliza: dar melhores condições de acesso a cuidados primários de saúde na Maia e consolidar uma política de efetiva promoção de saúde e bem-estar.
MH: Sublinhou que o processo de transferência de competências na Educação foi especialmente difícil. Alguma razão para esse facto?
ES: Talvez por ter sido o primeiro processo de descentralização de competências, a verdade é que, ao longo deste ano e nove meses – assumimos as competências a 1 de abril de 2022 –, temo-nos deparado com sucessivas situações que exigem um diálogo quase permanente com a Administração Central para esclarecer e limar arestas e há ainda aspetos a consolidar. O trabalho colaborativo com as direções dos nossos agrupamentos de escolas e o acompanhamento do movimento associativo parental têm sido fundamentais para conseguirmos ultrapassar os constrangimentos e continuarmos a ser um exemplo a nível nacional.
MH: A Educação tem sido uma bandeira deste Executivo.
ES: E continuará a ser, sem dúvida alguma. Há muito que a Maia se afirmou como um território que prioriza o investimento na Educação. Não é por acaso que se regista um número constante de famílias a procurarem residir no nosso concelho: também é por termos escolas públicas de qualidade, com direções de agrupamentos, coordenadores de escolas e professores que cuidam do percurso educativo e do bem-estar das nossas crianças e jovens, assistentes técnicos e operacionais que asseguram o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino. O município tem contribuído de forma significativa para esta realidade.
MH: Em que medida?
ES: Desde logo, no investimento constante nas infraestruturas escolares. Não me lembro de haver uma semana em que não tivéssemos, no plano de investimentos ou no mapa de trabalhos em curso, uma escola a ser objeto de beneficiação. Mas o investimento municipal concretiza-se também em programas de atividades e de apoio a família, em projetos de enriquecimento curricular e de complemento à oferta educativa, em iniciativas como a aprendizagem do Inglês a partir dos 3 anos e prosseguindo nos 1.º e 2.º anos de escolaridade, em programas de Yoga e Mindfuness no pré-escolar e 1.º ciclo e Filosofia para Crianças no 2.º Ciclo, na Música para Bebés a partir dos 6 meses, algo verdadeiramente inovador a nível nacional. Sem esquecer o incentivo à integração do digital no processo educativo, que temos concretizado através do projeto SuperTABi, que vem sendo implementado, desde há sete anos, de forma progressiva e voluntária nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, e da colocação de painéis interativos em todas as salas de aula destas escolas e das salas de atividades dos jardins de infância.
MH: Com a descentralização de competências na Educação, as responsabilidades do Município alargaram-se aos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário.
ES: Sim, mas também a esses níveis temos estado a trabalhar. Veja-se, por exemplo, a valorização que temos vindo a concretizar ao nível do Ensino Profissional, através dos acordos de cooperação com a Iniciativa Educação no âmbito do programa “SER PRO”. A Maia é o único concelho do país onde todos os agrupamentos de escolas estão envolvidos neste programa, que prevê a colaboração de instituições de ensino superior – neste caso, a Universidade da Maia – e um conjunto de empresas e entidades empregadoras locais que permitem aproximar a formação profissional dos jovens às necessidades de desenvolvimento da economia da região.
Ao mesmo tempo, estamos a desenvolver um projeto direcionado para a área das STEAM, que incluirá um FABLAB, com os objetivos de potenciar o trabalho que é desenvolvido pelos professores nas nossas escolas, de promover as metodologias de aprendizagem por projeto, de incentivar o estudo das ciências, das tecnologias e das artes, de estimular o pensamento crítico.
MH: Do orçamento municipal para 2024 recentemente aprovado – e que foi anunciado como o maior de sempre – metade é dedicado às áreas sociais que estão sob a sua alçada: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Habitação. Sente maior responsabilidade?
ES: O sentimento de responsabilidade é partilhado por todo o Executivo, a começar pelo Senhor Presidente. Independentemente da percentagem do orçamento que caba a cada área, todos os vereadores com responsabilidade executiva estão comprometidos com os objetivos e com o plano que mereceu a confiança dos maiatos. Mas é óbvio que tenho consciência do que representa esse valor e das responsabilidades que lhe subjazem, o que reforça ainda mais a minha vontade que prosseguir o trabalho que temos vindo a fazer em áreas que, reconheço, me são queridas.
MH: Uma dessas áreas é o Desenvolvimento Social que, a par de também lidar com um processo de transferência de competências, teve que olhar com atenção para a questão das creches.
ES: A transferência de competências na Ação Social decorreu de forma muito positiva. Para isso, contribui decisivamente o facto de a Maia ter, desde 2007, os Gabinetes de Apoio Integrado Local, ou seja, o nosso município foi pioneiro na criação de serviços sociais com verdadeiro carácter de proximidade. Isso mesmo foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, com quem estabelecemos um diálogo profícuo que permitiu um processo tranquilo, para o qual também contribuíram os protocolos estabelecidos com a ASMAN e a Santa Casa da Misericórdia da Maia (SCMM), instituições que merecem o nosso elogio público e que são nossas parceiras em vários projetos.
No caso da SCMM, há a particularidade de ser parceira, precisamente, ao nível das creches. O exemplo mais recente é a Creche do Passal, inaugurada há poucas semanas, e que está integrada no Centro Escolar de Folgosa. Esta particularidade representa uma nova resposta social a nível local e nacional, pois foi a primeira vez que se pensou a abertura de uma nova creche da rede solidária nas instalações de um centro escolar, convivendo paredes meias com o Pré-Escolar e o 1.º ciclo. Foram necessárias capacidade de diálogo e perseverança para, junto do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, conseguir avançar com esta ideia que, acredito, irá ser muitíssimo benéfica para as crianças e para as famílias. Há um fator de continuidade e de estabilidade que será decisivo para que as crianças façam o seu caminho de desenvolvimento pessoal e social e de progressão educativa. É uma solução na qual acredito e que reflete, em grande medida, a nossa vontade de querermos ver crescer, na Maia, gerações com futuro.
MH: A procura por vagas em creches é cada vez maior…
ES: Sim, é urgente haver uma ampliação da rede de creches. Não sendo uma competência dos municípios, passou a ser uma prioridade da nossa política pública municipal, atendendo ao facto de termos um concelho com muitos jovens, com forte pendor empresarial e respostas insuficientes, mesmo na designada rede lucrativa. A Creche do Passal é a prova de que estamos atentos e apostados em contribuir para que haja respostas às necessidades das nossas famílias.
MH: E no caso da população sénior?
ES: Temos feito um percurso do qual nos devemos orgulhar. Ainda recentemente, na apresentação do programa Municipal de Saúde Sénior 60+ para 2024, a Maia foi reconhecida como um concelho onde há uma política de promoção da qualidade de vida e bem-estar dos mais idosos, com iniciativas inovadoras que os estimulam a estarem ativos, física e mentalmente. Mas queremos fazer mais e, por isso, vamos criar a Comissão Municipal de Proteção do Idoso, com vista a evoluir no planeamento e concretização de políticas de longevidade e envelhecimento ativo, com foco em necessidades prementes, como as relacionadas com a saúde mental, e a consolidar o intenso trabalho de apoio e acompanhamento da população mais vulnerável em termos económicos, que se reflete em apoio alimentar e a fazer face aos custos das rendas e a outras despesas essenciais.
MH: Por fim, e tendo presente que já foi deputada à Assembleia da República e é membro do Conselho Nacional do PSD, como encara as próximas eleições legislativas?
ES: Com enorme entusiasmo e, sobretudo, com a esperança que Portugal possa ter a oportunidade de seguir um novo rumo de desenvolvimento económico, de prosperidade e coesão social. O país precisa de uma nova visão estratégica, precisa de um novo tempo de confiança nas suas potencialidades e no seu futuro, e acredito firmemente que um governo liderado pelo PSD e por Luís Montenegro será a melhor solução. Darei ao PSD o meu contributo, como sempre o fiz, para conquistar a confiança dos portugueses, apoiando Luís Montenegro. Dito isto, o meu presente e o meu futuro estão na Maia. Tenho um compromisso com a Maia e com os maiatos que vou honrar com entusiasmo, com trabalho contínuo e com sentido de serviço à comunidade, justificando, ao mesmo tempo, a confiança que o Senhor Presidente, Eng. António Domingos da Silva Tiago, depositou em mim.
