Maia cobra dois euros por dormida
A partir do dia 1 de abril, a Câmara Municipal da Maia vai cobrar a Taxa Municipal Turística, no valor de dois euros por pessoa, por cada dormida nos estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação e empreendimentos de turismo no espaço rural, por noite, até um máximo de cinco noites seguidas, por pessoa, por estadia. A taxa incide sobre hóspedes que tenham idade igual ou superior a 14 anos.
Todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local estão obrigados a fazer o registo numa plataforma eletrónica, de uso exclusivo dos profissionais do setor, para efeitos de registo, liquidação e entrega da referida taxa.
Segundo a autarquia maiata, ficam isentos de pagamento hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante; hóspedes portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60 %, desde que apresentem documento comprovativo desta condição; hóspedes que se encontrem alojados nos estabelecimentos supramencionados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil.
O que é a Taxa Turística?
É uma taxa cobrada a todos os hóspedes que fiquem alojados em empreendimentos turísticos ou alojamentos locais nas cidades onde o imposto está em vigor.
Com isto, os municípios pretender arrecadar fundos para que se possa investir nas infraestruturas que suportam o turismo na cidade.
O valor é definido por cada autarquia, tendo liberdade para estipular qual o montante, quem paga, quem tem isenção e qual o limite de noites. Este é um valor acrescido ao preço do quarto ou do alojamento que reservou e que será sempre entregue ao município.
A primeira experiência foi feita em Aveiro, entre janeiro de 2013 e abril de 2014, mas a medida não obteve sucesso e, por isso, foi descontinuada. Naquela altura, os turistas estavam sujeitos ao pagamento de 35 cêntimos a um euro, por quarto e por noite de estadia.
A 1 de janeiro de 2016, a taxa turística voltou a Portugal, pela mão do município de Lisboa e já se encontra aprovada em vários municípios do país.
Fonte: doutorfinancas.pt
