«O Bloco não está aqui para enganar ninguém!»

O Bloco de Esquerda é uma das forças políticas que concorre à CM da Maia e à Assembleia Municipal. Não tendo eleito qualquer vereador nas últimas eleições, apostam no reforço eleitoral que lhes permita eleger o primeiro na Maia. Silvestre Pereira é o candidato com quem conversamos.

MaiaHoje (MH) – Como foi que o Bloco de Esquerda (BE) chegou ao seu nome para a Câmara Municipal?
Silvestre Pereira (SP) – Não é por falta de escolhas, mas achamos que neste momento, e dada a importância política, e até a própria conjuntura política, e dada a experiência que tenho em termos de Assembleia Municipal, a candidatura dá-nos o “know how”, pelo menos no meu caso, que ajuda bastante, não só a conhecer muito bem a Maia, mas politicamente todas as situações que nos podem levar a ter uma opinião, mais segura sobre a necessidade de uma escolha diferente, que não seja só por ser diferente, mas que faça de facto a diferença, se for eleito, como espero que aconteça.
O BE é um partido democrático, tem concelhia, foi aprovado por unanimidade. Portanto, mesmo que eu dissesse “não”, iria ser difícil poder dize-lo porque, também pelo sentido de partido e de missão, é importante nós aceitarmos a responsabilidade que nos dão e não estamos nesta campanha, como noutras, à procura seja do que for, estamos aqui para cumprir com a responsabilidade que as pessoas nos atribuírem pelo número de votos.
Temos um programa que vamos defender, as pessoas conhecem-nos, acho que neste momento não há muito a esconder e nem há que ter receios sobre aquilo que é o BE e aquilo que o BE pode defender em termos de executivo. Como tal, penso que o povo da Maia tem no BE uma escolha que eu considero que é segura.
Passe a falsa modéstia, penso que podem acreditar que o Bloco não está aqui para enganar ninguém.

MH – Há dias deu uma entrevista, onde disse que poderia haver uma “Geringonça” na Maia. Em que moldes?
SP – O contexto da entrevista não diz claramente isso. É uma conclusão do jornalista que eu naturalmente respeito, como respeito todas as outras opiniões de jornalistas. Pode-se colocar. Nós nunca sabemos o que é que vai acontecer em termos de resultados finais.
Aquilo que sabemos é que temos um programa pelo qual nos vamos bater e, em defesa pela Maia e pelo seu futuro e das expectativas que os maiatos depositam em nós, quando chegarmos ao momento iremos analisar a situação política e a situação concreta do ato eleitoral e ver aquilo que é melhor, defendendo sempre, no nosso programa, aquilo que é melhor para a Maia.

MH – Acha que tem com o PS, ou com a CDU, ponto de encontro contra esta política atual da Câmara Municipal da Maia?
SP – Nós defendemos coisas diferentes para a Maia e isso defendemo-lo na Assembleia Municipal. Temos um programa diferente, temos prioridades diferentes para a Maia, e, naturalmente, temo-las defendido no sítio onde estamos representados e donde representamos as pessoas que votaram em nós e mesmo aquelas que não votaram. A utilização desse termo foi noutro contexto, num contexto a nível nacional.

MH – Pode haver entendimentos?
SP – Pode sempre haver entendimentos. Não estamos na política para sermos opositores só porque sim ou ser a favor pela mesma razão. Ou por estar aqui para fazer favores a alguém.

MH – Pode haver um entendimento com o PSD, por exemplo?
SP – Já votamos muitas coisas favoravelmente com o PSD, assim como o PSD votou muitas coisas que nós apresentamos. Portanto, não é por aí.

MH – Isto pressupõe duas coisas logo à partida. Primeiro, era que Silvestre Pereira não fosse eleito presidente da CM Maia, que eu julgo que será o objetivo principal, e segundo que a atual maioria não tivesse maioria. Quais são os objetivos para o BE?
SP – Nós estamos a concorrer à presidência da Câmara. Na minha opinião, o ideal seria que houvesse uma maioria que se diferenciasse desta que está no poder há trinta e muitos anos. Portanto, na minha opinião, é necessário que haja uma mudança porque o poder durante muitos anos seguidos, não é que corrompa, mas causa vícios e tiques que podem levar a determinadas situações de governação que podem ser prejudiciais, para a população.

MH – Nesse caso, se for só esse o aspeto essencial do assunto, poderá também haver um entendimento com o próprio PSD, ou seja, poderá haver uma “geringonça” com o PSD?
SP – Não suponho que isso possa acontecer, mas isso depende sempre da situação concreta que se colocar porque nós não estamos aqui a discutir a unidade, se não faríamos uma coligação. O que está aqui em causa são as políticas.

MH – O que seria um bom resultado?
SP – Um bom resultado seria eleger vereadores, um, dois, o que for. Não temos nenhum.
Naturalmente, não somos irrealistas, sabemos aquilo que somos capazes de fazer e sabemos também que quem manda são, de facto, os eleitores.
Nós acreditamos que podemos fazer a diferença e que podemos dar um contributo muito positivo em termos de executivo, pelo menos no executivo camarário. Esteja com ou sem pelouro, na situação em que for. Seja com maioria ou minoria.
Supondo que há um equilíbrio entre a chamada candidatura apoiada pelo PS e a candidatura apoiada pelo PSD, e há a necessidade de outros equilíbrios para tomar decisões, naturalmente serão precisos os votos e as opiniões dos outros vereadores. E, se o BE estiver numa posição dessas, saberá sempre avaliar qual será a melhor dentro do seu programa. Como é obvio, se as pessoas vão votar no BE é porque acreditam numa voz e acreditam no nosso programa, portanto temos que defender especificamente aquilo que nós apresentamos ao nosso eleitorado.
Dentro deste contexto, numa situação de não maioria, teremos sempre de avaliar qual a situação concreta que nos é colocada para decidir. Um dos objetivos será equilibrar o poder. Fazer com que haja mais equilíbrio do ponto de vista do poder ou da decisão do poder.
Muitas coisas são corretas e nós muitas vezes apoiamos, basta ver os votos em termos da Assembleia Municipal, outras vezes não, votamos contra, como o caso dos Planos e dos Orçamentos, porque defendemos coisas diferentes, prioridades diferentes e, naturalmente, como eleitos no executivo teremos uma capacidade diferente de intervir. Podemos ter uma capacidade de decidir e isso é completamente diferente de estar na Assembleia Municipal, prontos a discutir que também é importante, talvez tão importante como o executivo, não tem é tido o peso que, eventualmente, poderá ter, porque a oposição é minoritária.
Há uma grande maioria que apoia o executivo e, quando é assim, a maioria das questões que são colocadas na Assembleia Municipal, estão aprovadas à priori. Costuma dizer-se que da discussão nasce a luz e, por isso, temos que aproveitar todos os momentos de debate para que nasçam as melhores ideias e que vençam aquelas que são melhores para as pessoas.

MH – Quais os trabalhos desenvolvidos na Assembleia Municipal nos últimos quatro anos que destaca como mais importantes?
SP – Muitos. Desde os Planos e Orçamentos que são as estratégias delineadas pelo executivo e que depois vêm para a Assembleia Municipal; uma estratégia que o executivo traça para o futuro do concelho, e depois a aprovação do Orçamento que é fundamental para cumprir ou não tudo aquilo que é definido.
Nós equiparamos a Assembleia Municipal à Assembleia da República, em ponto mais pequeno, mas o papel é o mesmo. É óbvio que se numa Assembleia existe uma maioria absoluta em que, à partida, já estará tudo decidido, em que essa maioria tem identidade com o executivo, por muito que nós façamos. Mas isso não nos inibe de apresentarmos as nossas alternativas. Fazemo-lo na mesma e lutamos contra aquelas posições que achamos, na nossa perspetivas, que não serão as mais corretas. Aquelas que achamos que servem a Maia iremos votar a favor, como sempre fizemos.

MH – Temos visto o Silvestre Pereira como um dos deputados mais interventivos na Assembleia Municipal. Tem levado coisas novas próprias do BE. Como é que nascem essas ideias?
SP – O Bloco tem um programa a nível nacional e que tenho que adaptar à realidade local. Nós procuramos estar informados acerca de todos os problemas que são, na nossa opinião, prioritários para a vida das pessoas na Maia.
Procuramos levar esses problemas, que são muitos, e que necessitam de uma resposta positiva de resolução. Normalmente, discutimos internamente, e até muitas vezes com a sociedade civil, que nós achamos cada vez mais importante que intervenha, porque, se não, levam-nos àquela situação de isolamento de dizerem que os políticos são todos iguais. Não são, há muitas diferenças.

MH – Neste momento, qual é a maior preocupação do BE?
SP – A Maia é desigual e este é um problema que se tem vindo a consolidar ao contrário daquilo que seria expectável. Cada vez há uma maior distância no desenvolvimento entre as freguesias periféricas e o centro da Maia.
Existem aspetos que são fundamentais que peguemos neles com “unhas e dentes”. Um deles é a habitação. Apesar de muitas vezes termos vindo a colocar o problema da habitação social, da habitação a custos controlados, a resposta que é necessária dar, não tem sido aquela que é exigida.
Temos situações de bairros degradados com pessoas a viverem em condições de habitabilidade muito difíceis. Não é necessário sair muito do centro da Maia para verificar isso. Nós visitamos as pessoas nas suas casas, falamos com elas. Um exemplo muito concreto é o Bairro do Sobreiro. São edifícios que já têm muitos anos de construção, já passou o seu tempo de duração e já deveriam ter sido substituídos. A própria requalificação já não é possível. É necessário um novo plano. E é óbvio que compreendo que a Câmara e o próprio município não tenham capacidade financeira, por si só, para resolver o problema. Eu tenho chamado à atenção que desde o último PER (Programa Especial de Realojamento), que vem do tempo do Vieira de Carvalho pai, não se construiu uma única habitação. Há a necessidade de avançar com um plano de emergência para resolver o problema da habitação na Maia.

MH – A candidatura socialista avança que é necessário Novo Começo. O BE também defende que se comece de novo as políticas do Dr. Vieira de Carvalho?
SP – Não, não defendemos coisas iguais. Apenas citei o Dr. Vieira de Carvalho pelo tempo.

MH – Como classifica os mandatos do Dr. Vieira de Carvalho?
SP – O Dr. Vieira de Carvalho viveu um momento de desenvolvimento local e autárquico completamente diferente daquele que se vive agora. As políticas são completamente diferentes. Se calhar, anteriormente havia muito mais autonomia, podiam-se fazer muitas coisas que agora não se conseguem fazer.
O Tribunal de Contas é muito mais exigente, os Governos são muito mais exigentes. Há muitas coisas que foram feitas no tempo do Dr. Vieira de Carvalho que, se fosse hoje, não digo que haveria montes de processos em cima dos autarcas, para não ferir outros campos, até porque também foram feitas coisas importantíssimas e que traçaram o futuro da Maia. Temos que saber reconhecer o que foi positivo e o que foi negativo. O BE apenas quer referir que há determinadas coisas a fazer na Maia, em setores tão importantes como as infraestruturas viárias internas dentro do concelho, os transportes, a habitação, o apoio aos idosos e à criança, a educação, etc.
Há uma série de coisas que são necessárias, não digo começar de novo, mas fazer de forma diferente. Porque muitas coisas já estão feitas e não podemos destruí-las, como é óbvio.

MH – Um apelido faz um presidente?
SP – Não, acho que não.

MH – O BE tem sido uma das forças que mais tem alertado, pelo menos à Comunicação Social, sobre problemas na Siderurgia. Quer-nos falar sobre isso e sobre o que o BE defende?
SP – Isto tem a ver com a questão do ambiente. O BE não está só preocupado com a Siderurgia, mas também com outros aspetos relacionados com o ambiente. À cerca da Siderurgia tem sido, em bastantes momentos, denunciada a situação concreta da poluição e dos danos causados, não só às pessoas, mas ao próprio ponto geográfico das pessoas que lá habitam, ao ponto de serem os próprios habitantes locais, de S. Pedro Fins e Folgosa, que vêm ter connosco. Criaram-se movimentos e comissões que estão a funcionar, no sentido da denúncia de situações que são necessárias e urgentes corrigir. E, dentro dessa perspetiva, temos vindo a criar um movimento para chamar a atenção junto de entidades e de autoridades que fazem a gestão e manutenção de todos estes problemas destas indústrias. Temos vindo a alertar ao nível da Assembleia Municipal e até do Governo, na Assembleia da República, para a necessidade que estas empresas, que são importantes que existam para nós, do ponto de vista do emprego, do desenvolvimento industrial e da tecnologia, funcionem sem agredirem, do ponto de vista ambiental, as pessoas.
O que acontece, e isso é visível, basta lá irmos, é que se abanarmos uma folha vemos as limalhas e poeiras. Isso levou a um conjunto de situações que eu penso que o BE conseguiu alguns resultados, ou seja, as pessoas conseguiram alguns resultados fruto do trabalho que nós conseguimos levar bem feito. Já conseguimos, pelo menos, fazer visitas às próprias instalações, foram elaborados alguns compromissos, que esperemos que sejam levados a cabo no sentido de melhorar o funcionamento da fábrica em termos de segurança para as pessoas, e isso é uma situação que vamos fazendo uma manutenção e que vamos ver o que vai acontecer. Embora que ainda é muito cedo pelo tempo que passou desde que tomamos essas ações. Ainda não é tão certo para vermos se foram feitos avanços ou não, mas estamos atentos.

MH – Relativamente aos pórticos nas estradas da Maia. Qual é a posição que o BE tem?
SP – Somos radicalmente contra. Seja do Governo do PSD, do PS, ou de outro partido qualquer. Eu próprio os utilizo e acho que uma barbaridade aquilo que nos fazem. Vimos de Matosinhos para a Maia e levamos logo com três portagens num espaço de dois ou três quilómetros. Isto é uma agressão não só aos nossos bolsos, aos bolsos das pessoas que habitam na Maia, como também à própria rede viária do interior do concelho porque obriga a que muitos automobilistas, para evitar as portagens, saiam da autoestrada e venham pelas estradas interiores, o que degrada, e de que maneira, as estradas municipais e, naturalmente, com custos para o município. Defendemos muitas vezes no Parlamento e apresentamos moções nesse sentido, de que as portagens deveriam de ser abolidas o quanto antes. E vamos continuar a lutar por isso, seja o Governo do PS, do Costa ou de outro Costa qualquer. Só descansaremos quando elas não existirem.

MH – Se o Silvestre Pereira fosse eleito, com mais alguns camaradas do seu partido, para o executivo municipal, que pelouro gostava que lhe fosse atribuído?
SP – Eu sempre tive o espírito de, onde estiver, dar o meu melhor, sem procurar cobrar nada. Dar aquilo que sei e que posso dar, utilizando o saber de um grupo de pessoas porque nós não sabemos tudo. Por muito que queiramos dizer que somos autossuficientes, nunca o seremos. Temos sempre a necessidade de ouvir outras opiniões e eu acho que devemos ouvir 90% e depois fazer. É muito importante ouvir. Portanto, não tenho nenhuma especificidade. Estarei sempre disponível para uma responsabilidade, qualquer que ela seja. Naturalmente, preocupo-me muito com a questão social do concelho, em procurar saber quais são os problemas que as pessoas têm e há muitos. Em termos de programa, existem questões relacionadas com as dificuldades que, por exemplo, os mais idosos têm. Tenho vivido situações concretas de apoio a pessoas que têm verdadeiros dramas e eu acho que há muito a fazer. A Câmara pode fazer muito por isso.  Tem setores específicos, técnicos competentes. É uma questão de orientação política. Não é o vereador que vai definir seja o que for. O vereador tem que pegar nas pessoas que são competentes e que estão preparados para dar a resposta política que naturalmente tiverem em termos de orientação. Existem prioridades importantíssimas. Uma vez que Câmara, como diz, tem condições económicas, neste momento, muito melhores do que aquelas que já teve antes, porque também desinvestiu muito para o conseguir ter, acho que está a chegar o momento da viragem. É pegarmos na capacidade que a Câmara tem de poder investir e investir naquilo que é prioritário, como por exemplo nas estruturas de apoio aos idosos e à infância. Continuo a dizer que o vereador, esteja no pelouro que estiver, se não estiver munido da capacidade política de ver qual é a prioridade e depois pegar nas pessoas que tem, em termos de competências, e trabalhar com elas, não adianta. Em qualquer lugar, nós somos capazes de fazer o melhor, se tivermos as melhores ideias e as melhores pessoas a trabalhar connosco. Penso que a Câmara tem, de facto, gente muito competente e que é possível fazer um bom trabalho.
Mas, há muitas coisas que temos que melhorar na Câmara e, muitas delas, penso que nem custam dinheiro.
Há montes de queixas que são feitas pelos munícipes porque chegam à Câmara para pedirem um documento e só passados quinze dias é que o podem levantar. Existe um conjunto de coisas que poderiam ser feitas online, hoje estamos numa fase muito mais evoluída, que a maioria do tempo que se gasta para ir lá pedir um requerimento e depois, passados quinze dias é que vai lá ver se está pronto poderá ser feito online e pago através do multibanco é resolvido na hora e as próprias pessoas, no seu funcionamento, ficariam completamente livres para outro tipo de tarefas. Acho que, neste capítulo, a Câmara necessita dar passos. Pode dar passos muito importantes em termos da sua organização e do seu funcionamento e isto libertaria gente para trabalhar na ação social e em muitas outras áreas.

MH – Quer deixar alguma mensagem especial aos maiatos?
SP – Havia, ainda duas coisas que gostava de referir. A Maia tem aspetos que achamos que precisam ser corrigidos, e por isso é que intervimos, temos que melhorar obrigatoriamente, mas há aspetos também que, apesar de se poderem melhorar, são muito positivos na Maia porque, sob o ponto de vista geográfico, a Maia está instalada num local excecional. É atravessada por um conjunto de vias principais que cortam para Norte, para Sul, Este e Oeste, portanto, a Maia fica num centro extremamente importante. Temos o Aeroporto, o Porto Leixões e isso fez com que a Maia crescesse de uma forma brusca porque, de facto, tinha condições, do ponto de vista do seu crescimento, importantes como é a questão da rede viária e das zonas estruturadas. Isso permitiu o crescimento e implantação nas zonas industriais, e isso nós consideramos uma visão positiva, que fez com que houvesse um conjunto de empresas que se deslocassem para a Maia e vissem aí uma oportunidade de se implantarem, pois estariam numa situação privilegiada para fazer circular os produtos, bens, pessoas, etc.
Isso fez com que a Maia aumentasse o número de habitantes, de empresas e até a capacidade financeira das pessoas que cá vivem. Este é um aspeto que temos que continuar a preservar e desenvolver. Hoje, fruto da crise que nos afetou de forma bastante violenta, na zona industrial nota-se a existência de muitas áreas que estão desocupadas, abandonadas, e isso pode querer dizer alguma coisa.
O executivo pode, neste momento, não estar a dar a resposta que o comércio e as indústrias necessitam para o desenvolvimento no nosso concelho. Este é um alerta que queremos deixar e que necessita de ser estudado para ver quais são os fatores importantes que possam capitalizar ou, pelo menos, que nova atividade comercial se instale no nosso concelho porque é importante continuarmos o crescimento de uma forma sustentada e, se possível, indústrias que sejam limpas, de maneira a não serem agressivas para o ambiente porque isso forma um concelho moderno e sustentável.
Portanto, nós estamos a detetar algumas lacunas no que a isso diz respeito e não é só por causa da crise, pode ser também por uma questão de não estarmos a ver bem, quais são as oportunidades que estamos a proporcionar a estas indústrias ou atividades comerciais.
Há outro aspeto que é extremamente importante que é no desporto. A Maia tem um conjunto de infraestruturas desportivas por todo o concelho e são de muito boa qualidade. Sou dirigente desportivo e muitas vezes aproveitamos o facto de a Maia ter estas condições que, se calhar não existem na cidade do Porto e noutras cidades mais importantes, portanto, acho que é decisivo continuarmos a apostar no desporto e na massificação do desporto. Têm aparecido algumas queixas de algumas coletividades de que a Maia tem vindo a desincentivar os apoios ao desporto, às associações e às coletividades e eu penso que é uma situação que carece de ser comprovada, mesmo assim, acho que alma sã e corpo são, faz um concelho são e um país maravilhoso.
Relativamente à questão dos idosos, acho que há questões que nos diferenciam por completo da política da Câmara. O executivo gasta milhares, para não dizer milhões, em apoios às instituições de apoio social. Nós achamos que elas são extremamente importantes e que dão respostas que nós muitas vezes não conseguimos dar, mas temos a necessidade, cada vez mais premente, e a história vai-nos mostrando que é assim, de termos apoios mais concretos, mas que sejam municipalizados.
Que seja a própria Câmara a investir, coordenar e controlar, de modo que, em conjunto, se consiga, de facto, um apoio cada vez mais estruturado e controlado por todas estas instituições para termos a certeza que, tal como nos incêndios, os apoios chegam às vítimas e a quem, de facto, necessita. O que acontece, muitas vezes, é que despejamos dinheiro e depois não controlamos, não sabemos o que é feito.
Não sei se daqui a uns anos vou ter a possibilidade de entrar para um Centro de Dia ou um Lar de Idosos, onde eu tenha a capacidade financeira para pagar. E nós sabemos que existem, no nosso país, dois milhões de pobres e eles também estão na Maia como estão nos outros concelhos todos.
Eles não têm, muitas vezes, a capacidade de reivindicação, nem de serem ajudados, de poderem ter um fim de vida com a dignidade que toda a gente merece. Já passei por algumas situações concretas e sei o quanto custa colocar uma pessoa que não tenha possibilidades nesses locais porque não há lugares. Portanto, temos que fazer uma análise exaustiva das necessidades e criar infraestruturas. É preciso que os quatro milhões de euros que sobraram do Orçamento anterior, por exemplo, sejam aplicados em coisas destas. Não é entregar à Santa Casa da Misericórdia e ao Lar de Sto. António e depois querer colocar lá alguém e ter que pagar 1 500 euros/ 2 mil euros. Quem é que tem essa quantia? E é dinheiro público, sai dos nossos bolsos, é dos nossos impostos. Temos todos que ter o direito de usufruir da mesma forma, consoante a nossa capacidade financeira. Os direitos são iguais.

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