Plano de três fases para terminar a guerra em Gaza

O Presidente Americano apresentou um plano com o objetivo de cessar-fogo em Gaza, com efeitos imediatos, alicerçado em etapas de libertação de reféns e recuperação da vida palestiniana neste local. Muitas questões permanecem, mas pode ser um momento determinante para o fim desta guerra.

O Presidente Joe Biden propôs um plano de paz em três fases no início de junho, após os esforços dos EUA, Egito e Catar, que consiste em levar à libertação total dos reféns, cessar-fogo permanente entre as partes e um plano de recuperação para a Faixa de Gaza após meses de intensa destruição.

O roteiro para a paz numa guerra devastadora que dura há oito meses na Faixa de Gaza consiste num acordo cuja primeira fase duraria seis semanas e incluiria um cessar-fogo total e completo, a retirada das forças israelitas de todas as zonas povoadas de Gaza e a libertação de vários reféns, incluindo mulheres, idosos e feridos, em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinianos. A segunda fase incluiria a libertação de todos os reféns vivos restantes, incluindo soldados do sexo masculino, e as forças israelitas retirar-se-iam de Gaza. E a terceira fase exige o início de uma grande reconstrução de Gaza que durará após a devastação causada pela guerra.

O conflito está num ponto de viragem no que respeita aos danos infligidos à população palestiniana em Gaza, ao número de crianças e de pessoas inocentes mortas pelos ataques de Israel e aos milhares e milhares de palestinianos que vivem em condições absolutamente precárias.  Falta de comida, água, abrigo. O número de crianças sem acesso ao ensino, a ausência de desenvolvimento profissional das pessoas em idade ativa. Entretanto, mais de 50% das infraestruturas de Gaza foram destruídas.

Neste momento, o Hamas continua a atacar Israel noutras frentes, enquanto as forças militares israelitas continuam a promover ataques ferozes e indiscriminados em áreas civis. Ambas as ações estão a levar ao colapso total da população que vive em Gaza. O número de pessoas deslocadas e de vidas destruídas ou permanentemente danificadas vai muito além de qualquer compreensão do sofrimento humano e do respeito pelos direitos humanos.

A decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre a guerra em Gaza responde à interpretação jurídica da má conduta à luz do direito internacional, incluindo o direito de um estado se defender. Além disso, o número de manifestações em todo o mundo continua a pressionar os governos a condenar as ações do Governo de Israel e a mobilizar apoio contra ele, enquanto se mobiliza ajuda humanitária para a população de Gaza.

As discussões e a desinformação sobre ambas as partes, o aumento dos sentimentos de antissemitismo e a falta de tolerância estão a tornar-se subprodutos de uma guerra que está a tornar-se mais politicamente motivada por interesses próprios do que para proteger a soberania de um país.

Ao mesmo tempo, os principais intervenientes mundiais, em especial os EUA e a União Europeia, têm dificuldade em utilizar o seu poder para controlar a catástrofe em curso, que já se expandiu na região, e ainda estamos para ver se os efeitos de contágio que podem ter um custo maior.

O cessar-fogo e a libertação de reféns são uma prioridade para salvar as pessoas e restaurar o caminho para a paz. Depois, não só a reconstrução da Faixa de Gaza, mas também as negociações para um possível cenário de solução de dois Estados é essencial. A manutenção do statu quo apenas dará continuidade à incerteza que alimenta muitos interesses ocultos, mas não os das pessoas que vivem na região. O mundo não pode dar-se ao luxo de continuar a ter conflitos em grande escala movidos por interesses próprios, quando tantas necessidades prementes exigem concertação e cooperação globais. Neste momento, há uma pequena janela de oportunidade para discutir este plano de paz. Haverá sempre limitações devidas aos proponentes e aos seus próprios interesses, especialmente quando os EUA são os maiores fornecedores de material militar das tropas israelitas, mas tem de se começar por algum lado.

As prioridades são claras, é preciso retornar a um processo político a favor de uma paz duradoura, baseada na solução de dois Estados, e no apoio a um esforço internacional coordenado para reconstruir Gaza. Sem tomar medidas sérias e concretas através de esforços diplomáticos e do regresso à mesa das negociações, não é só a vida de todos os palestinianos que está em perigo, é o bem-estar de todo o mundo.

João Paulo Magalhães
Médico e doutorando em políticas europeias