PS Maia pede desculpa «pela falta de respeito e de dignidade» da Nacional
A notícia caiu como uma bomba no PS Maia. No passado domingo, dia 20 de Junho, em deliberação da Comissão Permanente do Secretariado Nacional, assinada por José Luís Carneiro (Secretário-geral Adjunto), Maria da Luz Rosinha (Secretária Nacional para as Autarquias) e Pedro Cegonho (Secretário Nacional Adjunto para a Organização), documento a que o Maiahoje teve acesso, o PS Nacional decidiu chamar a si o processo de designação do candidato cabeça de lista à Câmara Municipal da Maia, instalando-se a confusão no partido que deu origem a vários comunicados e declarações.
Concelhias decidem, mas…
No documento da Nacional pode ler-se que «o PS deverá procurar assegurar que os candidatos que apresenta ou apoia são os que melhor se posicionam para acolher o voto dos eleitores», em processos de designação que «têm de ser necessariamente articulados entre os órgãos do PS que detêm as competências formais e materiais para os mesmos», pelo que os processos embora de iniciativa das concelhias «nunca estão totalmente decididos ou fechados antes do ato de ratificação ou de avocação (chamar a si) pelas Federações Distritais, de forma articulada com a Direção Nacional».
No documento justifica-se que os estatutos obrigam «à ratificação dos candidatos às Câmara Municipais pelas Federações Distritais», e que «essa ratificação é obrigatória, mas não é vinculada», sendo «um ato livre à apreciação política», o que significa que «uma Federação pode ou não ratificar os candidatos indicados e em sequência avocar (chamar a si) o processo de designação e de deliberação para o seu nível», o mesmo se verificando relativamente à Comissão Política Nacional «que delegou tal possibilidade na Comissão Permanente do Secretariado Nacional a 7 de novembro de 2020».
Resultados eleitorais e “sondagem” pesam na decisão
«A avaliação política autárquica do Município da Maia impeliu a uma apreciação coordenada, conjunta e articulada entre os órgãos da Federação do Porto e a Direção Nacional do Partido Socialista» e dessa avaliação a Federação do Porto e a Direção Nacional do PS consideraram os seguintes aspectos «a progressão eleitoral do resultado do PS nas eleições de 2013 (25,57% – 14 598 votos) para o resultado da coligação PS-JPP nas eleições de 2017 (36,63% – 23 634 votos), ou seja o aumento de votos; a (diligência, a assiduidade e comprometimento do cabeça de lista com o exercício do mandato de vereador primeiro eleito na oposição no mandato 2017/2021); «a disponibilidade reafirmada do Partido Juntos pelo Povo (JPP) para a reedição da coligação com o PS neste Município, sem prejuízo de a mesma vir a ser alargada a outras forças políticas» e um alegado «resultado de uma sondagem recente, sobre a intenção de voto autárquico na Maia, que coloca a coligação integrada pelo PS numa excelente perspetiva eleitoral».
Pelos motivos acima revelados e «os objetivos do partido», a Comissão Permanente Nacional considera que estes «são fundamentos suficientes e bastantes» para a «avocação (chamada a si) da designação do candidato cabeça de lista à Câmara Municipal da Maia» e «aprovada a disponibilidade do PS para voltar a integrar uma Coligação que apresente como primeiro candidato à Câmara Municipal da Maia o cidadão independente Francisco Vieira de Carvalho», escrevem na deliberação a que o Maiahoje teve acesso.
«Reunião da concelhia envergonha a democracia»
Andrade Ferreira, vereador do PS e primeiro subscritor da candidatura de Francisco Vieira de Carvalho, foi dos primeiros a reagir por escrito, congratulando-se «pela seriedade e lucidez da estrutura nacional do Partido Socialista».
Sem papas na língua, Andrade Ferreira não hesita «a reunião da Comissão Política Concelhia do PS Maia, ocorrida em 6 de Maio último, foi marcada por um conjunto de atropelos à democracia interna e que devem envergonhar os democratas em geral, e os do Partido Socialista em particular», escreve e acusa «por ser verdade e para memória futura, o presidente da Concelhia do PS da Maia, Paulo Rocha, e a presidente da Mesa da CPC, Carla Dias, impediram que o nome de Francisco Vieira de Carvalho fosse votado, tendo apresentado um boletim de voto apenas com o nome da candidata Teresa Almadanim» que considera «muito próxima do poder vigente, PSD/CDS», embora seja público que tanto Francisco Vieira de Carvalho, como boa parte dos elementos dirigentes do JPP, parceiro de coligação, sejam “dissidentes” do PSD/CDS.
«Maiatos, no momento certo, saberão distinguir “o trigo do joio”»
O vereador socialista considera que seria «de esperar que as estruturas do Partido Socialista, nomeadamente Federativa e Nacional, não permitissem este atropelo à democracia, que teve, apenas, como único objetivo, destruir qualquer possibilidade de abalar com o poder instalado na Câmara Municipal da Maia e, bem assim, manter o estado de vassalagem dos últimos anos».
A terminar, no seu comunicado, Andrade Ferreira é da opinião que «a manutenção do projeto autárquico, iniciado há 4 anos, através da coligação “UM NOVO COMEÇO PS/JPP” e liderada por Francisco Vieira de Carvalho, tem enfrentado, sem medo, o poder vigente, não se deixando coagir, manietar, nem manipular, sendo, portanto, um projeto ao serviço da Maia e dos maiatos que, no momento certo, saberão distinguir “o trigo do joio”».
PS Maia está dividido
Decisão foi tudo menos pacífica. Embora se note que assunto é tratado externamente com alguma “delicadeza”, a nível interno, o PS está dividido como o demonstra por exemplo Mário Gouveia, membro eleito da Comissão Política Concelhia do PS Maia, ex presidente de junta e ex candidato à CM Maia, a mostrar-se indisponível «para qualquer cargo autárquico» ou com as declarações ao jornal Expresso do presidente da concelhia, Paulo Rocha, que «a candidatura de Francisco Vieira de Carvalho estagnou ou até poderá regredir», dado que «em vez de ter feito oposição política credível», como vereador, preferiu «fazer marcação à Câmara da Maia com processos judiciais, por alegadas dívidas fiscais de uma empresa municipal, tendo perdido todos em Tribunal», declarou.
Ainda o “tráfico de influência”
Na imprensa nacional cita-se os “telhados de vidro” do agora candidato «o processo movido por Francisco Vieira de Carvalho contra a construtora Lúcios, exigindo o pagamento de 361 mil euros relativos a alegadas comissões a que diz ter direito em negócios» num contrato que, segundo o Jornal de Notícias, citado pelo Expresso «a empresa Yorkdream, detida por Francisco Viera de Carvalho, celebrou em 2012, antes de ser vereador na Maia, um acordo de colaboração com a Lúcios, tendo por objetivo angariar oportunidades de negócios junto de entidades públicas e privadas. (…) Em 2015, a construtora começou a contestar o trabalho de ‘lóbi’ efetuado por Francisco Vieira de Carvalho, razão que levou o consultor a considerar-se lesado e a mover uma ação cível», escrevendo ainda o Expresso que Francisco Vieira de Carvalho «além de ter perdido o processo, o Tribunal Cível do Porto obrigou o agora candidato à Câmara da Maia a devolver € 3 mil em acertos de contas, tendo o juiz qualificado a sua atuação como “próxima do tráfico de influência”».
Teresa Almadanim: «Distrital assegurou-me que a Nacional aprovava o projeto»
Logo no dia a seguir à decisão Nacional, a então candidata reage em comunicado onde dá a sua versão dos factos «Em janeiro de 2021, a convite da estrutura concelhia do Partido Socialista da Maia, disponibilizei-me para ser candidata à Câmara Municipal da Maia», tendo acertado o processo «com a Concelhia do Partido Socialista da Maia e com a Federação Distrital do Porto, obtendo o apoio destas estruturas» e depois «designada, em sede Concelhia, como candidata do Partido Socialista à Câmara Municipal da Maia», designação que garante «ocorreu depois da Federação Distrital do Porto me ter assegurado de que a Nacional do PS aprovava este projeto e tendo autorizado a realização do processo de designação».
A ex-candidata agradece à Concelhia e à Distrital «a forma como me trataram e o acolhimento que deram às minhas ideias» que «constituíam um programa de desenvolvimento único que sempre desejei para uma terra que viu nascer os meus filhos», disse.
«Afasto-me por respeito aos militantes, simpatizantes e a minha própria integridade e moral»
Teresa Almadanin diz que «fomos informados de uma decisão central do Partido Socialista que leva a que não seja eu a encabeçar a candidatura do PS à Câmara Municipal da Maia nas próximas eleições autárquicas», razão pela qual «porque os interesses dos maiatos estão acima de qualquer interesse pessoal, informo que me afastarei, de imediato, do presente processo político autárquico, quer pelo respeito que tenho pelas estruturas dirigentes concelhia e distrital, quer pelo respeito que me merecem os milhares de militantes e simpatizantes que me dedicaram nestes últimos tempos o seu apoio, quer, ainda, pelo dever de respeitar as minhas próprias integridade e moral».
A ex-candidata, no entanto, continua convicta que «o projecto que havíamos pensado para a Maia tinha todas as condições para ser vencedor e apenas posso desejar que os Maiatos tenham um futuro tão bom quanto aquele que aspiro para os meus filhos e para mim mesma».
A terminar, Teresa Almadanim apela «a que todos os Maiatos tenham uma participação exemplar nas próximas eleições autárquicas que ocorrerão, tenho a certeza, ordeiramente e depois de uma campanha que desejo esclarecedora e elevada», porque «a Maia merece!», escreveu.
«A candidatura da Teresa Almadanim seria aquela que melhor serviria a Maia»
A reação oficial da concelhia não se fez esperar, com Paulo Rocha, presidente daquela estrutura «a afirmar» que «a estrutura concelhia do Partido Socialista está solidária com a posição assumida pela cidadã independente Teresa Almadanim, em retirar-se do processo autárquico», agradecendo a sua disponibilidade para «abraçar um projeto vencedor e transformador para a Maia, alicerçado nos princípios e valores do Partido Socialista».
Para a Concelhia «a candidatura da Teresa Almadanim seria aquela que melhor serviria a Maia e os maiatos e a única que reafirmaria e que representaria um verdadeiro projeto do PS para o concelho».
PS Maia pede desculpa «pela falta de respeito e de dignidade» da Nacional
No comunicado é mais que evidente a indignação Concelhia «resta-nos pedir, publicamente, desculpa pela forma como a estrutura Nacional do PS conduziu este processo e pela falta de respeito e de dignidade com que trataram o mesmo.
Concelhia diz que Pizarro e José Luís Carneiro tinham conhecimento «profundo»
A decisão, no entanto, parece não surpreender estrutura concelhia do PS Maia «mas deixa-nos estupefactos uma vez que o processo de designação da cidadã Teresa Almadanim sempre foi desenvolvido em profunda articulação com a Federação Distrital do Porto do PS e o seu presidente, Manuel Pizarro, bem como com a própria estrutura Nacional do Partido, nomeadamente com o Secretário Geral Adjunto, José Luís Carneiro» e que «a designação da candidata Teresa Almadanim, em sede concelhia, apenas foi realizada após a concordância da Federação Distrital do Porto e com garantias, à própria candidata, de que a Nacional respeitaria as decisões das estruturas locais», dizem.
José Luís Carneiro teve «dois pesos e as duas medidas»
Paulo Rocha refere ainda as declarações de José Luís Carneiro sobre a candidatura a CM Porto «afirmava que o PS era um Partido que respeitava as decisões das suas bases», estranhando que «num espaço de poucos dias, o mesmo protagonista mude de ideias e avoque o processo de candidatura do concelho da Maia, onde, se sublinhe, foi sempre realizado em articulação com os órgãos Distritais e Nacionais do PS», pelo que «nesta sequência, não podemos aqui, deixar de estranhar, que o processo de avocação do concelho da Maia, contra a vontade da Concelhia e da Distrital, ocorra poucos dias depois do fecho do conturbado processo do Porto. Queremos acreditar que não há coincidências, mas os dois pesos e as duas medidas adotadas pelo Secretário Geral Adjunto, nestes dois processos, deixam-nos, no mínimo, a refletir».
Decisões da Comissão Permanente «não nos deixam descansados sobre a condução clara e honesta» do processo
«As razões evocadas pela Comissão Permanente do PS para avocação do processo da Maia, também não nos deixam descansados sobre a condução clara e honesta que um processo destes deve ter. A solução da candidata Teresa Almadanim foi apresentada, pelos órgãos concelhios do PS, em janeiro, sendo que as razões evocadas pelos órgãos nacionais são razões que deveriam ter sido utilizadas à data e não passados quase 7 meses e depois de toda a articulação em volta desta candidatura», diz a estrutura concelhia, que refere que «a decisão da Comissão Permanente do PS denota uma falta de conhecimento da realidade local, descarateriza a própria matriz de valores e princípios do Partido Socialista, indo atrás de soluções de facilitismo básico que esvaziam o PS na sua representatividade e secundarizam os seus projetos».
«Decisão, inexplicável, duvidosa»
A terminar a Concelhia da Maia lamenta que «esta decisão, inexplicável, duvidosa quanto aos seus objetivos, decidida por menos elementos do que aqueles que na concelhia votaram a designação da cidadã Teresa Almadanim, venha pôr em causa um projeto verdadeiramente socialista, um projeto vencedor», relembrando que a candidatura foi proposta «pelo Presidente da Concelhia, por unanimidade dos Membros do Secretariado Concelhio, pela maioria dos membros da Comissão Política Concelhia, por cinco das seis secções do PS Maia, pela Juventude Socialista e pelo único Presidente de Junta eleito no concelho. Isto, sim, é representatividade e foi esta representatividade que o secretário Geral Adjunto, José Luís Carneiro, com uma postura autocrática, acaba de rejeitar e pôr em causa, pelo que qualquer responsabilidade futura deverá ser assumida por quem toma este tipo de decisão, que apenas enfraquece o Partido Socialista e a Democracia como pilar básico de uma sociedade próspera e igualitária», dizem.
Distrital refere “apenas” escolha da «Comissão Permanente do PS»
Durante toda a semana foram gorados os nossos esforços para ouvir os esclarecimentos do presidente da Federação, Manuel Pizarro.
Contactado posteriormente o gabinete de imprensa, este remeteu-nos para o “curto” comunicado oficial que titula «Francisco Vieira de Carvalho candidato do PS à Câmara Municipal da Maia».
No referido documento refere que «o independente Francisco Vieira de Carvalho foi escolhido pela Comissão Permanente do PS como candidato socialista à Câmara Municipal da Maia», não indicando a sua posição “particular” face ao assunto, mas recordando que «foi já o candidato apoiado pelo PS em 2017, tendo alcançado 36,6% dos votos, ficando a 3% de conseguir a vitória nesta autarquia».
No comunicado é referido que a candidatura «será suportada por uma coligação entre o PS e o JPP que está a ser ultimada» e que «a Comissão Permanente articulará agora com a Federação Distrital do Porto e com a Comissão Política Concelhia da Maia o desenvolvimento do processo eleitoral, criando condições de mobilização que permitam uma solução vencedora».
Foram cinco os comunicados aqui descritos sobre esta “atribulada” recandidatura, iniciando agora o PS o processo interno da constituição das listas e das candidaturas às freguesias.
