Reflexões autárquicas: Está a mobilidade estratégica Maiata focada num futuro sustentável?
Na sequência das reflexões sobre o município da Maia no contexto das autárquicas, foco-me na área da mobilidade com uma lente de promotora de saúde, uma vez estarem ligados tanto nos seus processos como nos seus resultados, pese embora aparentem ter competências muito diferentes no seio do executivo municipal.
É por demais reconhecido que os ambientes em que vivemos são muito mais determinados pelas escolhas que fazemos e pela qualidade de vida que temos. Desde os rendimentos que auferimos, a classe social em que nos inserimos até ao ar que respiramos, tudo tem uma influência substancial na qualidade de vida à qual a cidade Maia não é indiferente. Aliás, fruto da análise do último artigo (e do volume orçamental aprovado para o exercício de 2025 recentemente em sede da Assembleia Municipal da Maia), verifica-se que esta cidade tem espaço fiscal e recursos à sua disposição que não devem ser, apenas, utilizados em consumo imediato, mas em investimento infraestrutural que cria ambientes saudáveis, ou seja, geradores e conservadores de saúde.
Por um lado, o executivo atual colocou em prática algumas dessas iniciativas através do Eco caminho, do parque Fluvial de Alvura, em Milheirós e do parque urbano de Moreira da Maia, colocando, desta feita, à disposição das comunidades locais, espaços que permitem, como referi, realizar escolhas saudáveis as quais contribuem para a saúde mental e física. No entanto, numa relação mais profunda com as transições e aprendizagens que podemos retirar de outras cidades, nomeadamente, europeias, a política de mobilidade da Maia tem-se mantido a mesma, com a prioridade clássica na repavimentação das estradas de alcatrão e foco na construção e manutenção das estradas de ligação para o transporte de mercadorias. Não excluindo a importância destas estratégias políticas e considerando a realidade ambiental do século XXI, a dimensão da população ativa deste município e as ideias progressistas europeias, o caminho deveria ser outro, o de mobilidade verde, coletiva e inclusiva.
Em relação à mobilidade coletiva e inclusiva, as decisões sobre o transporte STCP e a participação acionista do município parecem incompatíveis esperando-se uma melhor oferta dos serviços. A comparticipação milionária do orçamento camarário nos STCP não tem retorno no número e no trajeto das rotas nem na frequência de transporte, enquanto o metro não viu o seu alargamento como inicialmente projetado. As características evidenciadas nos documentos produzidos pelo executivo municipal parecem, por vezes, ser de um tom de descarte de responsabilidade pela imposição das atividades por via superior, sem fazer uso da posição política e até económica para renegociar competências ou contratos a que se viu “obrigado” a aceitar.
Retomando as desigualdades que marcam profundamente o município, no que concerne o transporte público é uma ferramenta essencial na promoção da coesão territorial. Com uma maior concentração de populações mais idosas e com menores rendimentos na periferia do município, a manutenção da sua acessibilidade aos serviços essenciais necessita de medidas personalizadas num contexto coletivo.
Em relação à mobilidade verde, é incompreensível como não existe uma estratégia de mobilidade por ciclovia. Enquanto as passagens pedonais são iniciativas importantes, tanto as suas renovações bem como as novas construções rodoviárias deveriam incluir, desde logo, essa possibilidade.
O nome original da Maia, dado pelos Romanos, é Pallantia, que, etimologicamente, significa terra plana e se os países do norte da Europa são os mais utilizadores em transporte de bicicleta, não há como contrariar a mobilidade de ciclovia. Uma verdadeira aposta nessa transição tendo em conta o número elevado de trabalhadores que circulam no concelho diariamente, não se compreende a sua inexistência. Para além de se tratar de uma política de mobilidade cuja oferta de condições proporciona as oportunidades para comportamentos saudáveis dos maiatos. A par disto, existem linhas de financiamento específicas para iniciativas do género, criando melhores condições na alocação de fundos do erário público.
Em conclusão, a política de mobilidade é uma das dimensões em que os municípios têm mais competências para exercer o seu poder legislativo e executivo, criando as melhores condições para uma circulação eficiente e, ao mesmo tempo, promovendo comportamentos mais saudáveis e melhor acesso a serviços e produtos.
Enquanto a Maia tem-se focado muito mais no primeiro caso, nomeadamente, através da normal melhoria das condições rodoviárias dirigidas ao transporte individual por veículo motorizado, menor tem sido o seu foco na segunda parte a uma escala municipal e com impacto na vida diária dos munícipes e de todos os trabalhadores. À medida que a Maia cresce em dimensão populacional, urge que o seu pensamento estratégico sobre como se antevê a médio-prazo para uma melhor forma de mobilidade seja bem mais essencial do que as motivações políticas que satisfazem necessidades a curto-prazo.
João Paulo Magalhães
Médico e doutorando em políticas públicas
