Reflexões autárquicas: uma nova política económica e fiscal para a Maia?
No caminho para as autárquicas, importa fomentar a discussão sobre o município da Maia. Apesar da evolução positiva, há espaço para rever e melhorar o seu estado de forma a elevar o município a um nível de excelência nacional e europeu. Neste artigo, analiso a governação e a política económica e fiscal.
A evolução governativa no município
A política económica do município tem sido a mesma desde há mais de duas décadas. Concomitantemente, embora as mudanças governativas tendem a ser positivas, a Maia tem sido dominada pelos mesmos atores há vários ciclos governativos. Em 14 mandatos concedidos por sufrágio direto no período de democracia, apenas o primeiro teve como vencedor outro partido político. Por um lado, neste período de 50 anos, apenas quatro políticos (e todos homens) estiveram à frente do executivo municipal, cujos argumentos em prol da continuidade política como tradução de estabilidade não são, a meu ver, necessariamente positivos. Por outro lado, a participação eleitoral desde 2001 foi também, em média, à observada a nível nacional. Como em qualquer sistema de órgãos democráticos, as mudanças podem ser momentos de frescura no rumo e participação da condução política e de novas oportunidades para as gerações mais jovens.
Assim, no quadro de capacidades económicas, financeiras e sociais que a Maia tem, estas devem ser enaltecidas e repensadas, de acordo com as prioridades definidas no “Maia 2028 – Plano Estratégico”. Primeiro, na forma como se pode fazer uso destes recursos existentes para aumentar a qualidade de vida dos Maiatos. Segundo, como manter prioritário a melhoria dos parques empresariais do município, no quadro competitivo nacional e, principalmente, europeu. Considerando os desafios futuros, o município precisa de uma dimensão democrática forte com base num ímpeto competitivo e distributivo da sua economia. Vejamos porquê focando na política económica e fiscal da Maia.
Opinião de João Paulo Magalhães
Médico e doutorando em políticas públicas
