Reflexões autárquicas: uma nova política económica e fiscal para a Maia? Parte II
Política económica da Maia
A Maia pode ser considerada um município de topo em Portugal. Ocupa uma posição geográfica privilegiada, pertencendo a uma das duas áreas metropolitanas nacionais, em fronteira direta com o segundo maior município do país. A par disso, acolhe o segundo maior aeroporto, o que lhe oferece condições privilegiadas do ponto de vista de circulação de pessoas, mas sobretudo de produtos e bens comerciais. O tecido empresarial não só é robusto e diversificado, como continua a crescer em número de empresas e volume de vendas. Só em 2022, o valor de exportações ascendeu a mais de €2 mil milhões, ocupando o 2º lugar a norte e o 5º lugar a nível nacional. Mas qual o caminho que deve adotar em termos das prioridades empresariais estratégicas, desde empresas do setor financeiro às empresas de nova tecnologia? Qual o objetivo de exportações e do tipo de exportações para os próximos 4 anos? Como se irá adaptar às mudanças da política industrial europeia e ao novo desenho dos fundos de coesão europeus?
Neste sentido, o enquadramento normativo dos munícipes maiatos aparenta poder ser de um nível muito elevado. Orçamentos anuais em crescente e resultados líquidos na ordem dos €14 milhões em 2023 e saldos orçamentais positivos em mais de um milhão de euros para 2024 são fortes indícios de existência de espaço político para prioridades redistributivas e de investimento. Contudo, perante este quadro, existe, ainda, um hiato substancial entre a qualidade de vida coletiva existente e a esperada.
Por exemplo, apesar do caminho positivo em termos do número de beneficiários tanto de subsídio de desemprego como de rendimento social de inserção (RSI), ainda se regista valores iguais ou superiores à região e ao nível nacional. Em particular no caso dos beneficiários de RSI, em 2022, quase 40% tinham menos de 25 anos de idade (equivalente a 1378 jovens). É essencial colmatar as diferenças que existem através de um maior esforço em prol da coesão social e económica da Maia, o que nos leva à política fiscal.
Opinião de João Paulo Magalhães
Médico e doutorando em políticas públicas
