Última reunião de Câmara online
Das cerca de duas dezenas de pontos apresentados, destaque para a discussão, claramente política, sobre a designação do Provedor Municipal dos Munícipes. Outros assuntos como a revisão de preços na empreitada de requalificação e modernização da EB 2,3 Vieira de Carvalho e ainda a alteração do preço na tarifa da água foram temas que levaram a debate mais extenso.
Ontem, terça-feira, dia 21 de fevereiro reuniu em sessão pública mensal o Executivo Municipal da Maia. Na agenda estavam 21 pontos desde as habituais licenças a tomada de conhecimento de vários assuntos. Relembramos que o executivo municipal é composto por 11 vereadores, sendo seis da coligação PSD/CDS e cinco do Partido Socialista, além do presidente Silva Tiago que, em caso de empate, tem voto de qualidade.
Como habitualmente, nas várias votações, os vereadores optaram por votar em bloco pela posição dos seus colegas ou camaradas.
No ponto cinco da Ordem de Trabalho, o executivo discutiu a designação e renomeação de Miguel Ângelo Rodrigues para o cargo de Provedor Municipal dos Munícipes. Porém o assunto ficou adiado para a reunião do próximo dia 7 de março, depois dos vereadores Paulo Rocha e Francisco Vieira de Carvalho, do Partido Socialista, pedirem «uma análise de custo-benefício deste cargo para o município», lamentando que «este tema devia ser discutido previamente, de forma a haver consenso». Os socialistas pediram ainda informações de «casos concretos em que este cargo foi útil», uma vez que «há municípios que optaram por extingui-lo», dizem.
Mário Nuno Neves, vereador do PSD/CDS, saiu em defesa da proposta, esclareceu o que estava em causa e os benefícios do cargo para a população, classificando o trabalho do atual provedor como «exemplar, pelo menos nos assuntos que envolveram o meu pelouro», testemunhou. Por outro lado, o vereador acusou os seus colegas do Partido Socialista do problema ser «uma questão política e interna» na qual não se quer meter uma vez que Miguel Ângelo Rodrigues é um «ilustre» militante do PS. Paulo Rocha, também líder da concelhia socialista saiu em “defesa da honra” e refutou a ideia.
Outro tema a ser votado foi a revisão de preços na empreitada de requalificação e modernização da EB 2,3 Vieira de Carvalho, que obteve o voto contra do PS. O vereador António Peixoto, socialista, explica o sentido de voto dizendo que «a proposta não está bem apresentada, devia ter em anexo todos os documentos e não termos de ser nós a pedir».
António Silva Tiago, presidente da Câmara, contrapõe que «o vereador não pode exigir que venha a reunião todo o dossier da empreitada em causa», acrescentando que António Peixoto «podia ter pedido o documento antes da reunião, porque assim bloqueia o trabalho».
Emília Santos, vereadora com o pelouro da Educação, sobre este assunto disse-se «chocada» com o voto contra por parte do Partido Socialista. «Votar contra só porque não tiveram acesso ao processo, porque também não o pediram, não faz sentido, não é justificação para reprovar o ponto».
Também a alteração do preço na tarifa da água foi votada, tendo sido aprovada por maioria com o voto contra do PS. Em questão está o aumento de 1% nos serviços municipalizados de água e saneamento. Esta medida é fundamentada com a subida dos preços do fornecimento deste bem, assim como o da energia.
O vereador António Peixoto faz ainda referência às «famílias com mais filhos ou pessoas dependentes» pois «deviam ter um desconto acima daquilo que é proposto». Já Vieira de Carvalho termina, acrescentando que «não fomos ouvidos e podíamos ter dado o nosso contributo, pondo alguma justiça no custo da água».
A reunião, que foi online, terminou cerca das 19.20 horas com a informação que as próximas, devido ao levantamento das restrições pandémicas, serão presenciais.
