Uma Abordagem Liberal para o Bem-Estar Económico dos Contribuintes
Portugal, como muitos países, enfrenta desafios significativos no seu sistema fiscal e contributivo. A busca por uma sociedade mais justa e equitativa, juntamente com o objetivo de promover o bem-estar económico dos contribuintes, tem de ser uma prioridade constante. Para alcançar esse objetivo, está na hora de considerar medidas liberais que permitam aos contribuintes reter mais do seu rendimento.
Para tal é necessário repensar o Imposto de rendimento das Pessoas Singulares (IRS). O IRS desempenha um papel fundamental na coleta de receitas para o Estado. No entanto, uma estrutura de imposto de renda excessivamente progressiva pode desincentivar a iniciativa e o empreendedorismo, os vários escalões são a forma que o Estado encontrou para não permitir a retenção de rendimento nas famílias. Uma abordagem mais liberal do IRS envolveria a simplificação do sistema, com menos escalões de taxas e uma ampliação do limite de isenção de impostos para aliviar o fardo das famílias de baixos e médios rendimentos.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é uma fonte importante de receita para o governo, mas pode aumentar o custo de vida para as famílias. A implementação de medidas liberais incluiria a redução das taxas de IVA em produtos e serviços essenciais, como tratamentos e serviços de apoio à saúde e bem-estar complementares para o utente. Isso ajudaria a aliviar a carga fiscal sobre os cidadãos e aumentaria o nosso poder de compra, neste caso refletido na qualidade de vida.
As pequenas empresas e trabalhadores independentes desempenham um papel crucial na criação de empregos e no crescimento económico. Para estimular o empreendedorismo, o governo poderia considerar a redução das taxas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para pequenas empresas ou profissionais independentes. Isso permitiria que investissem mais em si próprios, criassem empregos e contribuíssem para o crescimento econômico do país.
Mas a abordagem também tem de passar pelo sistema de Segurança Social que desempenha um papel vital na proteção dos mais vulneráveis na sociedade. No entanto, uma abordagem liberal poderia explorar maneiras de reduzir as contribuições sociais para empregadores e trabalhadores de forma a tornar a contratação mais acessível e aumentaria a empregabilidade, contribuindo para a diminuição das taxas de desemprego.
É importante enfatizar que, ao implementar medidas liberais, o governo deve manter a responsabilidade fiscal. Isso significa que a reforma tributária deve ser equilibrada, garantindo que haja recursos adequados para financiar serviços públicos essenciais, como a justiça, saúde, educação e segurança social. A responsabilidade fiscal é um elemento-chave na busca por um sistema mais justo e equitativo.
Promover a justiça fiscal, a redução de impostos e a boa gestão das nossas contribuições é louvável para qualquer País. Uma abordagem liberal que permita aos contribuintes reter mais do seu rendimento é uma forma eficaz de alcançar esse objetivo. Isso não apenas aliviará o fardo financeiro sobre as famílias e pequenas empresas, mas também poderá estimular o crescimento económico e a prosperidade para todos. No entanto, qualquer reforma tributária deve ser cuidadosamente planeada e equilibrada para garantir a estabilidade financeira do Estado e a continuidade dos serviços públicos essenciais. Está na hora de considerar medidas liberais como parte de uma estratégia mais ampla e sustentada para construir um sistema fiscal mais justo e equitativo em Portugal.
António Fonseca
45 anos Consultor Técnico Automóvel
Coordenador do Núcleo da Iniciativa Liberal da Maia
